Uma empresa apresentava os seguintes prazos médios:
Sobre os ciclos da empresa, assinale a afirmativa correta.
Uma entidade declarou dividendos após o período contábil a que se referiam as demonstrações contábeis, mas antes da data da autorização de emissão dessas demonstrações. Assinale a opção que indica a correta contabilização desses dividendos.
Michael foi réu em um processo criminal, denunciado pela
prática do delito de corrupção passiva. Sua defesa técnica no
feito foi realizada pela advogada Maria, que, para tanto, teve
acesso a comprovantes de rendimentos e extratos da conta
bancária de Michael.
Tempos após o término do processo penal, a ex-mulher de
Michael ajuizou demanda, postulando, em face dele, a
prestação de alimentos. Ciente de que Maria conhecia os
rendimentos de Michael, a autora arrolou a advogada como
testemunha.
Considerando o caso narrado e o disposto no Código de Ética e
Disciplina da OAB, assinale a afirmativa correta.
As advogadas Tereza, Gabriela e Esmeralda desejam integrar a
lista a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça de determinado
estado da federação, para preenchimento de vaga
constitucionalmente destinada aos advogados na composição
do Tribunal. Tereza exerce regular e efetivamente a atividade
de advocacia há 15 anos. Possui reputação ilibada e saber
jurídico tão notório que a permitiu ser eleita conselheira
suplente, para a atual gestão, de determinada subseção da
OAB. Gabriela, embora nunca tenha integrado órgão da OAB,
exerce, regular e efetivamente, a advocacia há 06 anos e é
conhecida por sua conduta ética e seu profundo
conhecimento do Direito. Por sua vez, Esmeralda pratica
regularmente a advocacia há 10 anos. Também é inconteste
seu extenso conhecimento jurídico. A reputação ilibada de
Esmeralda é comprovada diariamente no corretíssimo
exercício de sua função de tesoureira da Caixa de Assistência
de Advogados da Seccional da OAB na qual inscrita.
Sobre o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
Guilherme é advogado de José em ação promovida por este
em face de Bruno, cujo advogado é Gabriel. Na audiência de
conciliação, ao deparar-se com Bruno, Guilherme o reconhece
como antigo amigo da época de colégio, com o qual havia
perdido contato. Dias após a realização da audiência, na qual
foi frustrada a tentativa de conciliação, Guilherme se
reaproxima de Bruno, e com vistas a solucionar o litígio,
estabelece entendimento sobre a causa diretamente com ele,
sem autorização de José e sem ciência de Gabriel.
Na situação narrada,
Jovem governador do Estado Alfa, vencedor das eleições com
o slogan “A vez dos jovens", propõe projeto de emenda à
constituição do Estado a fim de alterar os requisitos para
escolha de conselheiros no Tribunal de Contas do Estado. A
idade mínima, que antes seguia o padrão constitucional
federal, sendo fixada em 35 anos, passaria a ser de 30 anos.
Segundo a ordem jurídico-constitucional brasileira, tal norma
deveria ser considerada
Alguns jovens relataram um caso em que um outro jovem, de
origem vietnamita, foi preso sob a alegação de tráfico de
drogas. O acusado não conhece ninguém no Brasil e o
processo penal já se iniciou, mas ele não compreende o que se
passa no processo por não saber o idioma e pela grande
dificuldade de comunicação entre ele e seu defensor.
A partir da hipótese apresentada, de acordo com o Pacto de
São José da Costa Rica, assinale a afirmativa correta.
O Estado Alfa institui, por meio de lei complementar, uma taxa
pela prestação de serviço público específico e divisível.
Posteriormente a alíquota e a base de cálculo da taxa vêm a
ser modificadas por meio de lei ordinária, que as mantém em
patamares compatíveis com a natureza do tributo e do serviço
público prestado.
A lei ordinária em é
Determinada empresa apresenta impugnação ao edital de
concessão do serviço público metroviário em determinado
Estado, sob a alegação de que a estipulação do retorno ao
poder concedente de todos os bens reversíveis já
amortizados, quando do advento do termo final do contrato,
ensejaria enriquecimento sem causa do Estado.
Assinale a opção que indica o princípio que justifica tal
previsão editalícia.
A fim de pegar um atalho em seu caminho para o trabalho,
Maria atravessa uma área em obras, que está interditada pela
empresa contratada pelo Município para a reforma de um
viaduto. Entretanto, por desatenção de um dos funcionários
que trabalhava no local naquele momento, um bloco de
concreto se desprendeu da estrutura principal e atingiu o pé
de Maria.
Nesse caso,
Juliana é sócia de uma sociedade empresária que produz bens
que exigem alto investimento, por meio de financiamento
significativo. Casada com Mário pelo regime da comunhão
universal de bens, desde 1998, e sem filhos, decide o casal
alterar o regime de casamento para o de separação de bens,
sem prejudicar direitos de terceiros, e com a intenção de
evitar a colocação do patrimônio já adquirido em risco.
Sobre a situação narrada, assinale a afirmativa correta.
Marieta firmou contrato com determinada sociedade
empresária de gêneros alimentícios para o fornecimento de
produtos para a festa de 15 anos de sua filha. O pagamento
deveria ter sido feito por meio de boleto, mas a obrigação foi
inadimplida e a sociedade empresária fornecedora de
alimentos, observando todas as regras positivadas e
sumulares cabíveis, procedeu com a anotação legítima e
regular do nome de Marieta no cadastro negativo de crédito.
Passados alguns dias, Marieta tentou adquirir um produto
numa loja de departamentos mediante financiamento, mas o
crédito lhe foi negado, motivo pelo qual a devedora
providenciou o imediato pagamento dos valores devidos à
sociedade empresária de gêneros alimentícios. Superada a
condição de inadimplente, Marieta quer saber como deve
proceder a fim de que seu nome seja excluído do cadastro
negativo.
A respeito do fato apresentado, assinale a afirmativa correta.
Distribuída a ação, Antônia (autora) é intimada para a
audiência de conciliação na pessoa de seu advogado.
Explicado o objetivo desse ato pelo advogado, Antônia
informa que se recusa a participar da audiência porque não
tem qualquer possibilidade de conciliação com Romero (réu).
Acerca da audiência de conciliação ou de mediação, com base
no CPC/15, assinale a afirmativa correta.
Durante uma ação de guarda a tramitar em uma vara de
família, a ré, mãe da criança, descobriu que o advogado do pai
(autor) é filho adotivo do irmão do promotor de justiça que
atua no caso. Extremamente preocupada, informou o fato ao
seu advogado.
Com base no CPC/15, como advogado da mãe, assinale a
afirmativa correta.
Wellington pretendia matar Ronaldo, camisa 10 e melhor
jogador de futebol do time Bola Cheia, seu adversário no
campeonato do bairro. No dia de um jogo do Bola Cheia,
Wellington vê, de costas, um jogador com a camisa 10 do time
rival. Acreditando ser Ronaldo, efetua diversos disparos de
arma de fogo, mas, na verdade, aquele que vestia a camisa 10
era Rodrigo, adolescente que substituiria Ronaldo naquele
jogo. Em virtude dos disparos, Rodrigo faleceu.
Considerando a situação narrada, assinale a opção que indica
o crime cometido por Wellington.
