Q506583 - FGV - 2016 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XX - Primeira Fase

Michael foi réu em um processo criminal, denunciado pela

prática do delito de corrupção passiva. Sua defesa técnica no

feito foi realizada pela advogada Maria, que, para tanto, teve

acesso a comprovantes de rendimentos e extratos da conta

bancária de Michael.

Tempos após o término do processo penal, a ex-mulher de

Michael ajuizou demanda, postulando, em face dele, a

prestação de alimentos. Ciente de que Maria conhecia os

rendimentos de Michael, a autora arrolou a advogada como

testemunha.

Considerando o caso narrado e o disposto no Código de Ética e

Disciplina da OAB, assinale a afirmativa correta.

a)
Maria deverá depor como testemunha, prestando compromisso de dizer a verdade, e revelar tudo o que souber, mesmo que isto prejudique Michael, uma vez que não é advogada dele no processo de natureza cível.
b)
Maria deverá depor como testemunha, mesmo que isto prejudique Michael, uma vez que não é advogada dele no processo de natureza cível, mas terá o direito e o dever de se calar apenas quanto às informações acobertadas pelo sigilo bancário de Michael.
c)
Maria deverá recursar-se a depor como testemunha, exceto se Michael expressamente autorizá-la, caso em que deverá informar o que souber, mesmo que isto prejudique Michael.
d)
Maria deverá recursar-se a depor como testemunha, ainda que Michael expressamente lhe autorize ou solicite que revele o que sabe.

Estatuto da Advocacia e Código de Ética da OAB