Suelen trabalhava na Churrascaria Boi Mal Passado Ltda. como auxiliar de cozinha, recebendo salário fixo de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) mensais. Por encontrarse em dificuldade financeira, Suelen pediu ao seu empregador um empréstimo de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) para ser descontado em parcelas de R$ 500,00 (quinhentos reais) ao longo do tempo. Sensibilizado com a situação da empregada, a sociedade empresária fez o empréstimo solicitado, mas 1 mês após Suelen pediu demissão, sem ter pago qualquer parcela do empréstimo. Considerando a situação de fato, a previsão da CLT e que a empresa elaborará o termo de rescisão do contrato de trabalho (TRCT), assinale a afirmativa correta.
Walmir foi empregado da sociedade empresária Lanchonete Chapa Quente Ltda., na qual atuou como atendente por um ano e três meses, sendo dispensado sem justa causa em julho de 2021.
A sociedade empresária procura você, como advogado(a), para saber o modo de pagamento dos direitos devidos a Walmir.
De acordo com o que dispõe a CLT, sabendo-se que a norma coletiva nada dispõe a respeito, assinale a afirmativa correta.
A pessoa jurídica Beta alienou onerosamente um eletrodoméstico para Bruna. Por um defeito de fabricação do produto, houve um princípio de incêndio na casa de Bruna que experimentou prejuízos materiais e morais. Julgado procedente o pedido e iniciado o cumprimento de sentença, verificou-se que Beta não tinha patrimônio suficiente para a devida reparação determinada pelo juízo cível.
Diante do exposto, é correto afirmar que:
Determinado cartório de notas reconheceu a firma por autenticidade de um fiador em um contrato de locação de imóvel residencial. Depois, diante do inadimplemento, verificou-se que era falsa, causando prejuízo financeiro ao credor.
Ajuizada ação de indenização em face do delegatário, é correto afirmar que:
Sobre as tutelas provisórias, é correto afirmar que:
Sobre o procedimento de liquidação de sentença, é correto afirmar que:
Sobre a cooperação nacional e internacional, é correto afirmar que:
Em relação aos crimes omissivos impróprios, é correto afirmar que:
A legislação penal excepciona a reincidência em casos específicos.
São hipóteses previstas em lei:
Sobre a possibilidade de citação por meio de aplicativo de mensagens, em meio ao contexto de pandemia, é correto afirmar que:
João, aprovado em concurso público para ingresso na carreira da magistratura do Estado do araná, foi instado, quando de sua nomeação, a apresentar, no ato de posse, declaração pública de seus bens. Tendo em vista que nunca havia exercido qualquer função pública preteritamente, João entendeu que a exigência de tal declaração violava seu direito à intimidade. Sabe-se, ainda, que João, seja diretamente como pessoa natural, seja por meio de qualquer pessoa jurídica, nunca firmou com o poder público qualquer negócio jurídico, nem recebeu verba pública a qualquer título, sempre tendo atuado profissionalmente como advogado autônomo.
De acordo com o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná (Lei Estadual nº 14.277/2003), no ato de posse, João:
Considerando-se a ordem de preferência entre os créditos extraconcursais para efeito de pagamento na falência, a ordem correta é:
O Município Beta, em matéria de política pública de desenvolvimento urbano, deseja adotar medidas que tenham por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.
Assim, de acordo com o que dispõe a Constituição da República de 1988, o Município Beta, com base no Estatuto da Cidade e em lei específica para área incluída em seu plano diretor, pode exigir do proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, que promova seu adequado aproveitamento, sob pena, sucessivamente, de:
Um fenômeno inusitado surpreendeu os paulistanos, na tarde de 19 de agosto de 2019. Mesmo com os relógios marcando 16 horas, o céu da capital paulista estava encoberto por nuvens e o "dia virou noite".
Folha de São Paulo. 20/08/2019.
Assinale a afirmativa que identifica corretamente as causas desse fenômeno.
O poder mudou. Se antes se impunha pela simples força das armas, exigindo e obtendo, consequentemente, o respeito do inimigo, atualmente este tem-se tornado, cada vez mais, um contestatário face ao poder. No passado, o poder era um elemento de equilíbrio da cena internacional, regulando as alianças e organizando as proteções. Atualmente, com o fim da bipolaridade, novos atores reivindicam um lugar na arena política mundial. Estes procuram agora impor os seus próprios pontos de vista, mais do que aceitar o status quo.
DUARTE, Paulo. Soft China: the changing nature of China's charm strategy. Contexto Internacional: Rio de Janeiro, 2012.
Sobre a posição das potências na nova ordem mundial, analise as afirmativas a seguir.
I. Os Estados Unidos pretendem manter uma posição hegemônica na nova ordem pós-bipolar, assumindo a defesa e difusão dos valores democráticos por meio de uma diplomacia multilateral sintetizada no slogan “América em primeiro lugar”.
II. A China mantém um modelo pragmático de desenvolvimento para fortalecer sua soberania e ampliar suas áreas de influência no sistema internacional, com iniciativas como a Belt and Road, que amplia sua presença na Ásia, na África e na Europa.
III. O potencial da China e as ambições de liderança regional da Rússia e da Índia mostram que a ordem mundial do século XXI pode ser marcada pelo retorno da disputa de poder, e que a hegemonia norte-americana estaria ameaçada nessa ordem multipolar.
Está correto o que se afirma em
