As comissões intersetoriais, previstas no SUS, subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde, integradas pelos ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil, têm como finalidade
O Estatuto da Criança e do Adolescente regulamenta não só os
direitos das crianças e adolescentes como também os deveres
daqueles que possuem responsabilidades constitucionais de
assegurá–los. No capítulo que trata do Direito à Educação, à
Cultura, ao Esporte e ao Lazer, é destacado, dentre outras
competências do poder público, o recenseamento dos educandos
no ensino fundamental, fazer–lhes a chamada e zelar, junto aos
pais ou responsável, pela frequência à escola.
Nesse caso, especificamente, caberia ao Assistente Social, em
consonância ao projeto ético e político profissional,
As estratégias formuladas em resposta à questão social
evidenciam a tensão entre projetos político–institucionais
distintos, desde o final dos anos 1980.
Essa tensão tem se revelado, sobretudo, por meio dos processos
de
Dentre os direitos sociais dos trabalhadores, previstos na Constituição, não se inclui
As alternativas a seguir apresentam algumas competências da União, à exceção de uma. Assinale–a.
Sobre a disciplina do habeas corpus, assinale a afirmativa correta.
Assinale a alternativa que apresenta hipótese de suspensão dos direitos políticos.
A intervenção do Estado na propriedade dar–se–á de modo a atender o interesse público. Essa intervenção também pode ocorrer para viabilizar a prestação de serviços públicos. Nesse sentido, assinale a afirmativa correta.
A administração pública possui uma série de normas que disciplinam a relação jurídica existente entre órgãos e entre pessoas jurídicas.
A respeito dos conceitos de controle e hierarquia, assinale a afirmativa correta.
No Brasil, pode–se afirmar que as ações dos agentes públicos
geram o dever de indenizar. O Art. 37, parágrafo 6º da CF fez uma
opção por determinada teoria.
Assinale a alternativa que indica a teoria adotada pelo dispositivo
constitucional supramencionado.
Os atos de improbidade administrativa possuem uma disciplina
específica no nosso ordenamento jurídico.
Com relação ao regramento da improbidade administrativa pelo
nosso ordenamento jurídico, assinale a afirmativa correta.
Um psicólogo fez o planejamento de um estudo de campo para
iniciar um trabalho com adolescentes, sendo determinada uma
mostra de 15 adolescentes do sexo feminino e 15 adolescentes
do sexo masculino. Nesse estudo, foram planejadas entrevistas
iniciais, em que se pedia aos adolescentes que falassem
livremente sobre sua experiência com os familiares, escola,
amigos, sexualidade, uso de drogas, trabalho, perspectivas
futuras e outros temas que julgassem importantes.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
De acordo com o Código de Ética dos Psicólogos Brasileiros, assinale a afirmativa correta.
A Psicologia Social Brasileira, nas últimas décadas, em busca de
novos caminhos, foi marcada pela tentativa de responder à
hegemonia da tradição americana experimentalista.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
Com relação ao envolvimento dos adolescentes com drogas, que se configura como um problema mundial, assinale a afirmativa correta.
