Para esvaziar um tanque de água, uma indústria dispõe de 4 tubulações com a mesma capacidade de vazão, cada uma. Com as 4 tubulações funcionando normalmente, o tanque é esvaziado em exatas 6 horas. Em uma ocasião, o tanque começou a ser esvaziado utilizando-se as 4 tubulações, e após meia hora, o registro de uma das tubula- ções apresentou defeito e bloqueou totalmente a saída de água por aquela tubulação. O processo de esvaziamento continuou com 3 tubulações por mais 40 minutos quando o registro de outra tubulação apresentou defeito e também bloqueou totalmente a saída de água por aquela tubula- ção. O processo continuou com duas tubulações até o esvaziamento se completar. O tempo de esvaziamento de todo o tanque, nessa ocasião, foi de
Considere verdadeiras as afirmações: Se vou ao cinema, então como pipoca. Se o lugar é marcado, então não posso sentar em outra cadeira. Fui ao cinema. A partir, apenas, dessas afirmações é possível concluir que
A Constituição da República reconhece tanto aos servidores ocupantes de cargos públicos, quanto aos trabalhadores urbanos e
rurais, incluídos os trabalhadores domésticos, os direitos a
Para o sucesso das atividades de segurança de dignitários e mediante planejamento prévio, é realizada uma avaliação dos riscos envolvidos em cada evento, estabelecendo-se uma referência para as ações a serem adotadas. Esta avaliação é realizada
Durante a solenidade de posse do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, estando presente, apenas, as principais autoridades do próprio Estado, a ordem de precedência será:
De acordo com a Lei no
4.898/1965 (Lei de Abuso de
Autoridade),
Instalações críticas ou sensíveis devem ser protegidas por perímetros de segurança definidos, com barreiras de segurança e controles de acesso apropriados. A utilização de dispositivos técnicos capazes de emitir sinais sobre a ocorrência de eventos locais ou remotos tem por finalidade dissuadir atitudes hostis, atividades adversas, bem como advertir sobre a ocorrência de ameaças. Dentro desta análise, os sensores recomendados para locais com expressiva propensão a alarmes falsos por causas diversas, como correntes de ar, reflexos do sol, luminosidade intensa e pequenos animais são os
Onde inexistir sinalização regulamentadora de velocidade,
a velocidade máxima obedecerá aos limites estabelecidos
pelo Código de Trânsito Brasileiro. Nestes casos, a velocidade
mínima para motocicletas, em uma rodovia, em
km/h, não poderá ser inferior a:
A empresa responsável pelo abastecimento de água e saneamento local precisa implantar um emissário subterrâneo de esgoto em um terreno particular próximo à estação de tratamento existente, onde se cultiva cana-de-açúcar. Para tanto
Sobre a essencialidade do bem e o regime tributário a ele aplicável, em vista dos princípios constitucionais tributários,
Processado por roubo cometido contra empresa pública federal, Mélvio teve sua prisão preventiva legalmente decretada. Ao ser regularmente cumprido o respectivo mandado por Oficial de Justiça, Mélvio resistiu com violência à prisão e, ao final, foi absolvido da imputação de roubo, posto que afinal reconhecida injusta. Com base somente nesses dados,
Jorge foi denunciado pela prática de crime contra a ordem tributária. De acordo com o disposto no Código de Processo Penal, é
INCORRETO afirmar que
Determinada entidade da Administração pública federal
mantém, em sua estrutura, órgão de controle interno, com
a finalidade, entre outras, de comprovar a legalidade e
avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da
gestão orçamentária, financeira e patrimonial da entidade.
No exercício de suas atribuições, os integrantes do referido
órgão de controle deparam-se com irregularidade na
execução de um contrato específico de prestação de serviços,
da qual é dada ciência ao Tribunal de Contas da
União − TCU, que, a seu turno, determina, de imediato, a
sustação da execução contratual. Nesta hipótese, considerada
a disciplina constitucional da matéria,
No tocante à ação penal, de acordo com o Código de Processo Penal,
Maria Cipriana já pagou mais de 120 (cento e vinte) contribuições mensais, ininterruptas, à Previdência Social. Encontra-se
cadastrada no órgão próprio do Ministério do Trabalho e Emprego. Maria está desempregada de forma involuntária há dezoito
meses.
Em face desta situação, Maria Cipriana
