Matias é militar da União e sua mulher, Catarina, é militar do Estado de São Paulo. Nestes casos, em regra, de acordo com a Lei n 8.212/91,
Não é o assunto do documento, mas a sua destinação, o que deve determinar o lugar que lhe cabe ocupar no arquivo. Em tal recomendação, extraída do célebre Manual de arranjo e descrição de arquivos, publicado pela Associação dos Arquivistas Holandeses em 1898, pode-se substituir o termo destinação por
Atenção: Para responder às questões de números 26 a 28, considere as informações do quadro abaixo, extraído do Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade da Documentação da Administração Judiciária Federal (atualizado em 2012).
As letras de A a G, no topo das colunas, correspondem, respectivamente, aos seguintes campos:
De acordo com a Recomendação nº 37, de 15 de agosto de 2011, do Conselho Nacional de Justiça, são instrumentos do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), dentre outros,
No âmbito das atividades forenses, a classe “Julgamento" destina para guarda permanente, entre outros documentos,
Um sistema informatizado de gestão arquivística de documentos deve ser capaz de estabelecer o status de um documento digital, do ponto de vista da forma. De acordo com o e-ARQ Brasil, o documento criado no espaço individual ou do grupo, mas não transmitido, equivale a
Em gestão do conhecimento, a busca sistemática das melhores referências, em processo contínuo de comparação entre produtos, serviços e procedimentos, é conhecida como
Considerando a finalidade do levantamento planialtimétrico e a densidade das informações a serem representadas, pode ser
definida a classe do levantamento. Sobre as classes de levantamento, afirma-se:
I. São determinadas em função do tipo de levantamento de áreas, cadastral ou planimétrica.
II. Indicam a escala de apresentação do levantamento e a equidistância das curvas de nível.
III. Independem da declividade do terreno a ser medido.
IV. Indicam quais as visadas máximas possíveis.
Está correto o que consta em
Os tubulões, quando comparados a outros tipos de fundações profundas, apresentam algumas desvantagens, tais como:
A instalação de barras sub-horizontais de aço ou de materiais resistentes à tração em um maciço de terra tem a finalidade de
estabilizar taludes de corte ou de escavação, sendo que essas inserções funcionam de forma ativa ou passiva. Como exemplo
de contenção com ancoragem passiva NÃO se pode citar
Em uma estrutura de madeira de um telhado, o componente conhecido como cumeeira é a
Em relação aos materiais utilizados para pavimentação, considere:
I. Um solo com ISC - Índice de Suporte Califórnia igual a 25% e expansão igual a 0,3% pode ser utilizado como camada de
sub-base do pavimento.
II. Misturas de solo cimento somente podem ser utilizadas como camada de reforço do subleito.
III. Brita graduada tratada com cimento, quando utilizada como sub-base, deve possuir teor de cimento de, no mínimo, 20%
em volume.
IV. Para ser utilizada como base de um pavimento, uma brita graduada simples deve possuir ISC superior a 80% e expansão
inferior a 0,5%.
Está correto o que consta em
Considere as seguintes hipóteses: I.Mariana, por onze anos, sem interrupção e nem oposição, possui, como sua, uma casa de 300 metros quadrados, tendo estabelecido no referido imó- vel sua moradia habitual, realizando obras de conservação e ampliação da casa. II.Gleison não é proprietário de imóvel urbano ou rural, mas possui, como sua, uma casa de 150 metros quadrados por sete anos ininterruptos e sem oposição utilizando-a como sua moradia. III.Benício, proprietário de um terreno rural de 10 hectares, possui, como sua, uma casa de 70 metros quadrados, por oito anos ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a como sua moradia. De acordo com o Código Civil brasileiro, em razão da posse, poderá adquirir a propriedade dos imóveis acima mencionados
Dentre as ideias estruturantes ou princípios abaixo, todos especialmente importantes ao direito penal brasileiro, NÃO tem expressa e literal disposição constitucional o da
No curso de determinada ação de improbidade administrativa,
após o encerramento da fase instrutória, o juiz do processo
chamou o feito para analisar atentamente os próximos
trâmites processuais e concluiu pela inadequação da
ação de improbidade. Nesse caso e de acordo com a Lei
no 8.429/92,