Medésio associa-se com Dionísio, servidor público federal, para intermediar a liberação de pensões e aposentadorias para pessoas que não preenchem os requisitos legais, recebendo, para tanto, vantagens econômicas com o esquema fraudulento. Identificado o esquema, Dionísio
A empresa Construção de sonhos, após sagrar-se vencedora em certame licitatório, celebrou contrato com o Município Z, para reforma de casas populares. Durante a execução contratual, a Administração pública municipal resolve alterar unilateralmente o contrato firmado. O contratado pode se recusar a aceitar a alteração unilateral quando se tratar de
João foi condenado, por decisão transitada em julgado, a pagar a Renato R$ 10.000,00. De acordo com o Código de Processo Civil, se não efetuar o pagamento integral no prazo de
O princípio constitucional estipulando que a Seguridade
Social deve contemplar todas as contingências sociais que
geram necessidade de proteção e acolher todas as pessoas
indistintamente é o da
A Constituição Federal estabeleceu algumas regras relacionadas
com as atividades do Banco Central do Brasil.
De acordo com o texto constitucional,
I.a competência da União para emitir moeda será
exercida concorrentemente pelo Banco Central do
Brasil e pelo Tesouro Nacional.
II.é vedado ao Banco Central do Brasil conceder, direta
ou indiretamente, empréstimos ao Tesouro Nacional.
III.é autorizado ao Banco Central do Brasil conceder,
indiretamente, empréstimos a órgão ou entidade
que não seja instituição financeira, nos termos de
lei complementar.
IV.o Tesouro Nacional poderá comprar e vender títulos
de emissão do Banco Central do Brasil, com o objetivo
de regular a oferta de moeda ou a taxa de juros.
Está correto o que se afirma APENAS em
A Lei Complementar nº 101/2000, conhecida com Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece, no seu Capítulo II, referente ao planejamento, regras atinentes a: I.elaboração do Plano Plurianual − PPL. II.elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias − LDO. III.elaboração da Lei Orçamentária Anual − LOA. IV.execução orçamentária e ao cumprimento das metas. Está correto o que se afirma APENAS em
Segundo as Normas de Auditoria Governamental - NAGs Aplicáveis ao Controle Externo, os Tribunais de Contas realizarão auditoria governamental nos entes auditados, acompanhando as ações empreendidas por todos os responsáveis pela gestão de bens e recursos públicos. Assim, ao efetuar as suas auditorias governamentais, o Tribunal de Contas tem, entre outros, os seguintes objetivos específicos: I.Exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres do ente público. II.Avaliar o desempenho da gestão dos recursos públicos sob os aspectos de economicidade, eficiência e eficácia. III.Verificar se as demonstrações contábeis, demais relatórios financeiros e outros informes, representam uma visão fiel e justa das questões orçamentárias, financeiras, econômicas e patrimoniais. IV.Recomendar, em decorrência de procedimentos de auditoria, quando necessário, ações de caráter gerencial visando à promoção da melhoria nas operações. Está correto o que se afirma APENAS em
Determinado Estado da região Nordeste publicou o relatório resumido da execução orçamentária referente ao 2o bimestre de 2015, obedecendo ao prazo legal. O referido relatório, nos termos da Lei Complementar no 101/2000,
Em mecânica dos solos, a propriedade que representa a parcela da resistência do solo independente da existência de tensão normal atuante é
I para AutoCad-2015 é simplesmente uma sequência de comandos que deve ser digitada em um arquivo de texto, onde se inscreverá instruções que deverão ser executadas. O AutoCAD vai interpretar estas informações e executá-las. Serve para automatizar alguma tarefa repetitiva no AutoCAD. A lacuna I deve ser substituída por
Em uma planilha eletrônica em Excel-2013 na célula A2 foi inserida a equação =aleatório()*pi() e a célula A2 apresentou como resposta
A preparação da superfície da edificação para receber a pintura é importante para garantir a uniformidade e o resultado final da operação. Caso a superfície não esteja preparada, pode ocorrer a formação de manchas esbranquiçadas na parede pintada, por causa do reboco úmido. A este defeito dá-se o nome de
A norma reguladora das condições sanitárias nos locais de trabalho determina que a rede hidráulica seja abastecida por caixa d’água elevada que deverá ter altura suficiente para permitir bom funcionamento nas tomadas de água. Para cada trabalhador, esta norma determina que sejam previstos, para consumo nas instalações sanitárias diariamente, um total, em litros, de
Na NBR 12721 – Custo Unitário Básico − para representar os diferentes tipos de edificação, usualmente objeto de incorporações, são considerados os projetos-padrão definidos por suas características principais e acabamentos. Conforme o acabamento, o padrão pode ser
Considere a seguinte instrução CSS3, presente em um bloco incorporado em uma página HTML5:
div[id$="inferior"]{background:#0000FF}
É correto afirmar que a cor de fundo azul será aplicada no elemento div cujo valor do atributo id
