É correto afirmar que o Poder Executivo
Para a formalização dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça, dentre outros requisitos, consta a exigência de
Adotar-se-á o princípio majoritário, dentre outras, na eleição direta para
Sobre a anulação do ato administrativo, considere:
I. A anulação é a declaração de invalidação de um ato administrativo ilegítimo ou ilegal, feita pela própria Administração ou pelo Poder Judiciário.
II. Em regra, a anulação dos atos administrativos vigora a partir da data da anulação, isto é, não tem efeito retroativo.
III. A anulação feita pela Administração depende de provocação do interessado.
Está correto o que se afirma APENAS em
A técnica de grupo empregada para incentivar o pensamento criativo, e que costuma ser utilizada como a primeira etapa para facilitar a coleta de dados verbais, denomina- se:
A matriz GUT é uma ferramenta utilizada para
O retorno à atividade de servidor aposentado, dentre outras hipóteses, por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria, denomina-se:
O prazo para o Procurador Regional Eleitoral manifestar- se por escrito, a partir do recebimento do feito, salvo nos casos em que lei ou resolução estabelecer outro prazo, sendo-lhe facultado manifestar-se oralmente durante o julgamento, será de
A oferta de incentivos imediatos, de curto prazo, como brindes, descontos, prêmios e bonificações, por um patrocinador identificado para estimular a compra do produto, denomina-se
O fecho acima deve ser aposto ao seguinte documento oficial:
Considere as assertivas.
I. A atividade fruticultora está fortemente associada às grandes empresas internacionais que atuam na América Central.
II. A produção de frutas está situada principalmente na área de influência do município de Mossoró (Vale do Açu e Baraúna).
III. A fruticultura é um segmento econômico de expressiva importância, que coloca o Rio Grande do Norte na condição de grande produtor de frutas tropicais irrigadas do Brasil.
Está correto o que se afirma APENAS em
As questões de números 21 a 25 referem-se à Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Nas faltas ou impedimentos, o Corregedor-Geral do Ministério Público será substituído pelo
As questões de números 26 a 35 referem-se a Noções de Direito Administrativo e de Administração Pública.
Forma de provimento quando o Agente, devido à limitação física, adquirida no exercício das funções do cargo de origem, passa a exercer atribuições compatíveis com sua situação atual. Trata-se da
As questões de números 26 a 35 referem-se a Noções de Direito Administrativo e de Administração Pública.
Em relação à Lei de Improbidade Administrativa, é INCORRETO afirmar:
As questões de números 36 a 40 referem-se à Noções de Direito Constitucional.
NÃO é da competência privativa dos Tribunais
