Com relação ao Supremo Tribunal Federal é correto afirmar que
Os partidos políticos
A autoexecutoriedade, como um dos atributos do ato administrativo,
Analise as penalidades previstas para as condutas abaixo, praticadas por servidores públicos federais.
I. Milton está sendo responsabilizado por incontinência pública.
II. Vânia está sendo responsabilizada por retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, vários documentos da secretaria do órgão público.
Nesses casos, serão passíveis, respectivamente, das penas de
Quanto aos Juízes do Tribunal é certo que, dentre outras hipóteses,
Dentre outras atribuições, compete ao Procurador Regional Eleitoral de Alagoas:
O retorno do servidor aposentado ao quadro de pessoal da ativa, devido à constatação de não mais persistirem as condições que deram causa a sua aposentadoria, deno- mina-se:
A forma de provimento quando o agente, devido à limitação física, adquirida no exercício das funções do cargo de origem, passa a exercer atribuições compatíveis com a sua situação atual, é chamada de
Nos termos da Constituição Federal,
Quanto aos deveres do administrado perante a Administração no âmbito da Lei 
9.784/99, é INCORRETO afirmar que o administrado deve
A ação do gestor público na definição dos objetivos e os meios para alcançá-los de forma não aleatória, denominase
Na gestão da qualidade dos serviços públicos, a representação gráfica que permite a visualização dos passos do processo do serviço ofertado ao cidadão, denomina-se
A competência administrativa, em regra, enquanto requisito do ato administrativo,
O revestimento exterior do ato administrativo, necessário à sua perfeição, é requisito conhecido como
O Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região compõe-se de
