São fatores pessoais considerados pelo agressor na prática de um crime contra as instalações:
De acordo com as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência, está correto afirmar:
De acordo com a regulamentação para Sinalização de Segurança, a cor a ser utilizada para indicar as canalizações de inflamáveis e líquidos de alta viscosidade é
O tipo de credencial de segurança que deve ser estabelecido para acesso de pessoas em área de baixa sensibilidade ou periculosidade é denominado:
Na abordagem atual, a avaliação de desempenho deve se preocupar mais efetivamente
A determinação de inclusão em pauta de julgamento de agravo regimental ao Órgão Especial contra decisão do Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho compete
Dentre os variados modelos de estratégia existentes, poucos são os que possuem utilidade para a área pública, em sua administração direta, requerendo adaptações para seu aproveitamento prático. Considerando a realização de um estudo para órgão da administração direta federal, o TST, são modelos de estratégia que se aplicam contemporaneamente com mais precisão a estes tipos de órgãos:
Pode exercer poder de polícia
Segundo a literalidade do caput do art. 37 da Constituição de 1988, a Administração pública obedecerá, entre outros, ao princípio da
Para a transmissão de debates de candidatos a Governador do Estado por emissora de televisão, no primeiro turno das eleições, não foi obtido consenso quanto às regras a serem observadas. Nesse caso,
Por meio do Ato Normativo no 721, de 16 de dezembro de 2011, o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo estabeleceu o Plano Geral de Atuação da instituição para o ano de 2012. Elegendo a segurança escolar como tema prioritário, o Plano indica, dentre outras ações e diretrizes, a realização de "visitas e reuniões setoriais em estabelecimentos de ensino, com o fim de possibilitar diagnóstico com vistas à identificação daqueles em que a situação de violência seja especialmente relevante e de qual a modalidade criminosa que mais aflige a população escolar respectiva, para possibilitar atuação preventiva e a pacificação do ambiente escolar".
As ações e diretrizes acima referidas decorrem de previsão da Constituição da República, segundo a qual ao Ministério Público compete
O mecanismo pelo qual os Ministros do Supremo Tribunal Federal são nomeados pelo Presidente da República, após aprovação da escolha pelo Senado Federal, decorre do princípio constitucional da
A remoção temporária de um documento é assinalada, no arquivo, por meio de
Receber, registrar e distribuir documentos, cuidando de sua tramitação, são atividades rotineiras do setor de
Em razão de exigência do serviço eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo solicitou o afastamento do juiz José de seu cargo efetivo na Justiça Comum. Referido afastamento
