Questões de Concurso – Aprova Concursos

5041)

Q5824 - FCC - 2012 - INSS - Técnico do Seguro Social

José exerce a atividade de garçom, na qualidade de empregado do Restaurante X, e recebeu no mês de dezembro, além do salário mensal, o décimo terceiro salário, gorjetas, vale-refeição, de acordo com o programa do Ministério do Trabalho, horas extras, vale-transporte, na forma da legislação própria, férias indenizadas e respectivo adicional constitucional. Nessa situação, integram o salário de contribuição de José

a)
o salário mensal, o décimo terceiro salário, as gorjetas e as horas extras.
b)
o salário mensal, o vale-transporte, o décimo terceiro salário e o vale-refeição.
c)
o salário mensal, as férias indenizadas e respectivo adicional e o vale-refeição.
d)
o salário mensal, o décimo terceiro salário, as gor-etas e o vale-refeição.
e)
o décimo terceiro salário, as gorjetas, o vale-refeição, as férias indenizadas e o respectivo adicional.

5042)

Q5829 - FCC - 2012 - INSS - Técnico do Seguro Social

Lúcia exerce a atividade de professora do ensino fundamental desde dezembro de 1986, tem 56 anos de idade e pretende obter benefício previdenciário em dezembro de 2011. Nessa situação, segundo o INSS, Lúcia tem direito a

a) aposentadoria por idade.
b) auxílio-doença.
c) aposentadoria especial.
d) aposentadoria por invalidez.
e) aposentadoria por tempo de contribuição.

5043)

Q5831 - FCC - 2012 - INSS - Técnico do Seguro Social

No tocante à Previdência Social, é correto afirmar que

a) é organizada sob a forma de regime especial e observa critérios que preservem o equilíbrio financeiro.
b) é descentralizada, de caráter facultativo.
c) tem caráter complementar e autônomo.
d) baseia-se na constituição de reservas que garantam o benefício contratado.
e) é contributiva, de caráter obrigatório.

5044)

Q5836 - FCC - 2012 - INSS - Técnico do Seguro Social

Entre as fontes de financiamento da Seguridade Social encontra-se

a) o imposto de renda.
b) o imposto sobre circulação de mercadorias.
c) a contribuição do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
d) a contribuição social sobre a folha de salários.
e) a contribuição de melhoria.

5045)

Q5850 - FCC - 2012 - INSS - Técnico do Seguro Social

O controle judicial dos atos administrativos será

a) sempre de mérito e de legalidade nos atos discricionários e apenas de legalidade nos vinculados.
b) exclusivamente de mérito nos atos discricionários, porque sua legalidade é presumida.
c) exclusivamente de mérito nos atos vinculados, porque sua legalidade é presumida.
d) de legalidade nos atos discricionários, devendo respeitar os limites da discricionariedade nos termos em que ela é assegurada pela lei.
e) sempre de mérito e de legalidade sejam os atos discricionários ou vinculados.

5046)

Q5862 - FCC - 2012 - INSS - Técnico do Seguro Social

Em relação ao auxílio-acidente, assinale a resposta INCORRETA.

a) Tem caráter indenizatório.
b) Cessa com o advento de qualquer aposentadoria.
c) Corresponde a 50% (cinquenta por cento) do salário de benefício.
d) Somente é devido após a consolidação das lesões decorrentes de acidente.
e) É devido se não houver a concessão do auxílio- doença previamente.

5047)

Q5867 - FCC - 2012 - INSS - Técnico do Seguro Social

Entre as obrigações previdenciárias da empresa, assinale a alternativa INCORRETA.

a) Declarar à Secretaria da Receita Federal do Brasil e ao Conselho Curador do FGTS dados relacionados aos fatos geradores das contribuições previdenciárias.
b) Arrecadar as contribuições dos empregados que lhe prestam serviços.
c) Efetuar a retenção de 11% (onze por cento) sobre o valor bruto da nota fiscal quando contratar serviços a serem executados com cessão de mão de obra.
d) Preparar as folhas de pagamento das remunerações pagas ou creditadas a todos os segurados a serviço da empresa de acordo com as normas estabelecidas pelo órgão competente.
e) Repassar aos empregados os valores devidos a título de contribuição previdenciária para fins de recolhimento.

5048)

Q5874 - FCC - 2012 - INSS - Técnico do Seguro Social

Maria é advogada, empregada de uma empresa desde 1990 e, a caminho do Fórum, bateu seu automóvel por cruzar o farol vermelho, sofrendo ferimentos que se agravaram em razão de Maria ser portadora de diabetes e a incapacitaram para suas atividades habituais, por mais de 15 (quinze) dias. Nessa situação, Maria

a)
não terá direito a receber benefício acidentário, em razão de o acidente não ter ocorrido no local de trabalho.
b)
não terá direito a benefício acidentário em razão de a incapacidade decorrer da diabetes.
c)
receberá aposentadoria por invalidez acidentária.
d)
não receberá benefício acidentário por estar dirigindo veículo próprio e não da empresa.
e)
receberá auxílio-doença acidentário.

5049)

Q3835 - FCC - 2012 - TRE-SP - Técnico Judiciário - Área Administrativa

A Justiça Eleitoral requisitou veículos particulares para transporte de eleitores em zonas rurais no dia da eleição. Esse transporte será

a) gratuito, por tratar-se de múnus público.
b) pago pela Justiça Eleitoral, com recursos do Fundo Partidário.
c) pago diretamente pelos partidos políticos.
d) rateado entre os candidatos às eleições majoritárias.
e) rateado entre todos os candidatos.

5050)

Q3847 - FCC - 2012 - TRE-SP - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Nos termos da Constituição da República, compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente,

a) a ação em que todos os membros da magistratura sejam direta ou indiretamente interessados.
b) os desembargadores dos Tribunais Regionais Eleitorais, nos crimes comuns e de responsabilidade.
c) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a União e o Distrito Federal, ou entre uns e outros.
d) as causas em que forem partes Estado estrangeiro ou organismo internacional, de um lado, e, do outro, Município ou pessoa residente ou domiciliada no País.
e) os conflitos de competência entre Tribunais Superiores, ou entre estes e outro tribunal.

5051)

Q3854 - FCC - 2012 - TRE-SP - Técnico Judiciário - Área Administrativa

A fim de facilitar sua consulta, os prontuários dos servidores de um órgão público são armazenados em pastas suspensas e ordenados pelo método alfabético. Considere os nomes dos funcionários abaixo relacionados e indique a sequência em que devem ficar seus respectivos prontuários.

I. Jair de Moraes Neto
II. Odair de Morais
III. José de Morais Filho
IV. Antônio de Moraes Carvalho
V. Joaquim da Silva Moreira
VI. Carlos Moura
VII. Beatriz Moreira
VIII. Ana Beatriz Moreira de Morais

a)
VIII, VII, VI, I, II, IV, III, V.
b)
IV, I, VIII, III, II, VII, V, VI.
c)
VI, IV, III, VIII, I, VII, V, II.
d)
II, I, IV, III, VI, V, VIII, VII.
e)
I, III, V, II, VIII, VII, VI, IV.

5052)

Q3900 - FCC - 2012 - TRE-SP - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Genésio é Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e está substituindo o Presidente do Tribunal, que se encontra em gozo de férias. Nessa situação, Genésio

a) será substituído nos feitos em que seja Relator pelo Corregedor Regional Eleitoral.
b) não será substituído nos feitos em que seja Relator e terá voto nas mesmas condições que os demais.
c) não será substituído nos feitos em que seja Relator, porém seu voto terá peso maior que os demais, uma vez que representa o Presidente.
d) será substituído nos feitos em que seja Relator pelo Juiz integrante do Tribunal Regional Federal da 3^aRegião.
e) deverá comunicar o fato ao Pleno do Tribunal, que suspenderá o julgamento de feitos nos quais Genésio seja Relator.

5053)

Q3905 - FCC - 2012 - TRE-SP - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Instruções: Para responder às questões de números 71 a 74,
considere a Lei nº 8.112/1990.

A Walter, como servidor público federal, é assegurado o direito de requerer do Poder Público, em defesa de direito ou interesse legítimo. Diante disso, Walter deverá observar peculiaridades do direito de petição, dentre outras, o fato de que

a) esse pedido e os recursos, quando cabíveis, não interrompem a prescrição.
b) não caberá recurso das decisões sobre os recursos sucessivamente interpostos.
c) o prazo para a interposição do pedido é de 10 (dez) dias, improrrogáveis, a partir da decisão recorrida.
d) esse pedido deve ser dirigido à autoridade superior do órgão, podendo ser renovado por até duas vezes.
e) no caso do provimento do pedido de reconsideração, os efeitos da decisão retroagirão à data do ato impugnado.

5054)

Q3912 - FCC - 2012 - TRE-SP - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Determinada autoridade administrativa detectou, em procedimento ordinário de correição, vício de forma em relação a determinado ato administrativo concessório de benefício pecuniário a servidores. Diante dessa situação, foi instaurado procedimento para anulação do ato, com base na Lei Federal nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública federal, no qual, de acordo com os preceitos da referida Lei, o ato

a) poderá ser convalidado, em se tratando de vício sanável e desde que evidenciado que não acarreta lesão ao interesse público.
b) não poderá ser anulado, por ensejar direito adquirido aos interessados, exceto se comprovado dolo ou má-fé.
c) deverá ser revogado, operando-se os efeitos da revogação desde a edição do ato, salvo se decorrido o prazo decadencial de 5 anos.
d) poderá ser anulado, revogado ou convalidado, a critério da Administração, independentemente da natureza do vício, de acordo com as razões de interesse público envolvidas.
e) poderá ser convalidado, desde que não transcorrido o prazo decadencial de 5 anos e evidenciada a existência de boa-fé dos beneficiados.

5055)

Q142712 - FCC - 2012 - TRF - 5ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Segurança e Transporte

Um dos itens envolvidos no Gerenciamento de Crises é

a) a sobreposição de jurisdição em níveis de atuação dos escalões envolvidos.
b) o direcionamento de recursos e meios adequados.
c) o planejamento de medidas, condutas preventivas e emergenciais.
d) a responsabilidade funcional e níveis de coordenação.
e) o planejamento com prestação de contas.

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