Um agente, com o objetivo de mensurar o risco de propagação da covid-19 em uma investigação na qual averiguava um possível descumprimento do artigo 268 do Código Penal, que define como crime de infração de medida sanitária “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”, obteve de uma testemunha as informaçõesa seguir.
- Houve, no local investigado, uma festa, com aglomeração de moças e rapazes; não havia álcool em gel e ninguém estava usando máscaras.
- Cada rapaz cumprimentou exatamente uma vez a todos os outros rapazes com apertos de mão.
- Cada moça cumprimentou exatamente uma vez a todos os outros presentes com um aceno.
Considerando que são verdadeiras as informações prestadas pela testemunha da situação hipotética precedente, julgue o item seguinte.
O número total de cumprimentos ocorridos na festa — acenos e apertos de mão — é proporcional ao número de pessoas presentes.
João, servidor público, aliciou um dos seus subordinados a se filiar ao sindicato da categoria a que ambos pertenciam. Em razão desse fato, instaurou-se processo administrativo contra João para apurar sua conduta funcional. Concluído o procedimento, o chefe da repartição, Antônio, aplicou a pena de advertência por escrito pelo ato praticado.
Considerando a situação hipotética precedente, o disposto na Lei n.º 8.112/1990, os requisitos do ato administrativo e os poderes da administração pública, julgue o item a seguir.
A penalidade aplicada a João é incabível, uma vez que não há previsão legal expressa para a punição funcional pelo ato praticado
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item a seguir
A eficácia dos direitos fundamentais não se restringe às relações entre os cidadãos e o poder público
No que diz respeito à aplicação do Direito Penal, julgue o próximo item
O dia da prisão do indiciado não é computado para o cálculo da pena, uma vez que as frações de dia devem ser desprezadas.
Clara, praticante de uma religião de matriz africana, um dia, ao chegar à escola pública em que estuda no Distrito Federal usando um colar de contas típico de sua prática religiosa, foi impedida, pela diretora, de entrar na instituição. A diretora alegou que, ali, não era permitido entrar usando aquele tipo de colar. Na ocasião, a diretora exigiu que a estudante retirasse o adereço para poder entrar no estabelecimento de ensino.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir
Embora o livre exercício de cultos religiosos seja assegurado pela Constituição da República Federativa do Brasil, como o Estado é laico, o ingresso de Clara com adereços religiosos em sua escola pode ser proibido.
Com relação à Política Nacional de Direitos Humanos, julgue o item seguinte
Os Programas Nacionais de Direitos Humanos, que fazem parte da Política Nacional de Direitos Humanos, apresentam compromissos internacionais assumidos pelo Brasil em relação à temática dos direitos humanos, mas não preveem tipificações penais ou sanções a serem impostas aos infratores de suas diretrizes
Com relação a sistemas operacionais e planilhas, julgue o item a seguir.
Caso deseje, com base nesses dados, obter a média de todos os crimes, independentemente da região onde eles foram cometidos, e inseri-la na célula D4, o usuário deverá utilizar a seguinte fórmula.
=MÉDIA(B2:C3)
A planilha a seguir apresenta o total de crimes cometidos nas regiões X e Y.
Considere que uma amostra aleatória simples de tamanho
Considere que uma amostra aleatória simples de tamanho
No que se refere aos conceitos fundamentais da ciência contábil e às modificações patrimoniais, julgue o item seguinte
A contabilidade foca nos grupos de contas destinadas ao registro dos eventos que afetam o patrimônio da entidade contábil
Considere que tenham sido selecionadas algumas contas integrantes do plano de contas de determinada companhia, conforme especificado na tabela precedente. Com relação a esse rol de contas, julgue o item subsequente.
O registro contábil da baixa de uma duplicata descontada não quitada, com os juros correspondentes, pode ser realizado por meio de uma partida de segunda fórmula.
Acerca dos reflexos de determinados eventos contábeis sobre o patrimônio/resultado das empresas, julgue o item a seguir
A contabilização da variação monetária ativa, advinda de operações de crédito em moeda estrangeira, fará que o resultado do exercício seja reduzido no mês em que a variação ocorrer.
No segundo parágrafo do texto CG1A1-II, com o emprego de formas na primeira pessoa do plural em “Ao falarmos ou ao escrevermos, organizamos o material linguístico que está disponível em nosso acervo mental de uma forma única”, o autor busca
Conforme a Lei n.º 66/1993, é aplicável a penalidade de demissão em caso de
