Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito do Ministério Público, é correto afirmar que o chefe do Ministério Público da União é o
Considere que o pedido de determinado cidadão para construir sua residência tenha sido analisado e deferido pela prefeitura do município. Nessa situação hipotética, sob a ótica do direito administrativo, tal deferimento consiste em
Acerca dos serviços públicos, assinale a opção correta
No último período do texto CG2A1-II, a expressão “Por isso” introduz, com relação às ideias imediatamente anteriores, uma circunstância de
De acordo com a Lei n.º 2.200/1997 do estado do Amapá, a movimentação de servidor entre unidades administrativas situadas na mesma comarca é denominada
Um servidor foi regularmente empossado, mas não entrou em exercício no prazo definido pela Lei n.º 66/1993 do estado do Amapá.
Nessa situação hipotética, a medida administrativa cabível é
Considerando os dispositivos constitucionais e a jurisprudência do STF sobre as funções essenciais à justiça é correto afirmar que dirimir conflitos de atribuições entre membros do Ministério Público Federal e de Ministérios Públicos estaduais compete
Acerca da Lei n.º 9.784/1999, que estabelece normas sobre o processo administrativo federal, assinale a opção correta.
Assinale a opção que apresenta autarquias especiais que são criadas por lei de iniciativa do chefe do Poder Executivo, cujos diretores por ele são nomeados após aprovação, em regra, pelo Poder Legislativo e que realizam, entre outras, as funções de fiscalização de serviços públicos concedidos à iniciativa privada.
João, gerente do setor de licitações, planeja realizar edital de chamamento público para execução de obras de engenharia, com análise de técnica e preço, cujo valor superará dez milhões de reais.
Nessa situação hipotética, é correto que João escolha a modalidade de licitação denominada
Com base na tabela 4A3-I, assinale a opção que indica o número de unidades que representa a previsão de consumo de resmas de papel naquele órgão público no mês de junho de 2021, calculado pelo método dos mínimos quadrados.
No que diz respeito à segurança, se o usuário deseja impedir que pessoas não autorizadas usem o seu computador, ele deve
Levando em consideração o caso clínico 1A1-I e as contribuições freudianas e lacanianas, assinale a opção correta.
Alcides, com 35 anos de idade, apresenta quadro de ataxia, disartria, hiperacusia, nistagmo e taquicardia após uso de determinada substância.
De acordo com o Manual Diagnóstico e Estatístico dos Transtornos Mentais (DSM-V), o quadro de Alcides é característico de intoxicação por
