Q817837 - Cebraspe (Cespe) - 2021 - MP-AP - Analista Ministerial - Tecnologia da Informação,

Conforme a Lei n.º 66/1993, é aplicável a penalidade de demissão em caso de

a) incontinência pública e conduta escandalosa na repartição
b) recusa de fé a documentos públicos.
c) promoção de manifestação de apreço no recinto da repartição
d) aliciamento de subordinados para se filiarem a sindicato.
e) referência depreciativa a usuário do serviço público.