A respeito das formas de impugnação de decisões judiciais, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta, relativa à teoria do delito e ao erro no direito penal.
No que concerne ao crime impossível, à tentativa, à desistência voluntária, aos arrependimentos eficaz e posterior e à teoria do tipo, assinale a opção correta.
O instituto Pew de pesquisas foi a campo em 2017 e descobriu que as coisas hoje são piores do que há 50 anos na opinião da maioria dos venezuelanos, mexicanos, argentinos, italianos e brasileiros. Já em muitos outros países, a maioria pensa o contrário: estamos em melhores condições no século XXI para os vietnamitas, indianos, japoneses, turcos e alemães. Na média global, 43% das 43 mil pessoas pesquisadas, de 38 diferentes países, acham
que o mundo está melhor, enquanto que 38% consideram que está pior — os demais 19% não souberam dizer. A verdade é que existem motivos objetivos para cravar: a humanidade está vivendo o melhor momento de sua trajetória.
Internet: <www.gazetadopovo.com.br> (com adaptações).
Julgue os itens a seguir relativos aos fatores que comprovam a afirmação apresentada no último período do texto precedente.
- A incidência de guerras diminuiu, há menos armas nucleares e menos mortes associadas a guerras civis.
- A pobreza diminuiu e as autocracias prosperaram.
- A saúde avançou, elevando a expectativa de vida em países desenvolvidos e em desenvolvimento.
- A fome diminuiu, a alimentação e a distribuição de alimentos melhoraram e a população mundial é, em sua maioria, alfabetizada.
Estão certos apenas os itens
A CF assegura aos cidadãos, independentemente do pagamento de taxas, da comprovação de estado de pobreza ou de insuficiência de recurso,
Na hipótese de um ente federado pretender instituir uma fundação pública de direito público, a criação dessa entidade deverá ser formalizada por meio de
No caso de ser extinta delegação a notário ou a oficial de registro, a autoridade competente deverá declarar vago o respectivo serviço, designar o substituto mais antigo para responder pelo expediente e abrir concurso. Nesse caso, segundo entendimento do STF, os substitutos interinos das serventias extrajudiciais
De acordo com as disposições do Estatuto do Idoso em relação aos procedimentos na administração pública, é assegurada a prioridade de atendimento somente às pessoas com idade a partir de
Aplicado no direito penal brasileiro, o princípio da alteridade
Em relação às comunicações e aos prazos no processo penal, assinale a opção correta.
De acordo com a doutrina, a legislação pertinente e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta, em relação às regras aplicadas à prisão temporária.
A respeito das imigrações internacionais, julgue os itens a seguir.
- A imigração internacional resulta da insatisfação econômica e é também consequência de situações de conflito civil.
- Muitas das restrições impostas à imigração resultam do receio do impacto cultural que o recebimento de estrangeiros pode provocar em determinadas culturas, além dos possíveis impactos econômicos e sociais.
- Por ser uma questão humanitária, a imigração internacional é tratada no âmbito dos direitos humanos sem gerar grandes controvérsias na política internacional.
- Apesar de não adotar políticas restritivas, o Brasil não é um país de interesse para os imigrantes, sendo os maiores fluxos de imigrantes destinados aos países europeus.
Estão certos apenas os itens
Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item a seguir.
O texto trata de aspectos associados a litígios estruturais sem, contudo, apresentar explicitamente uma definição para esse conceito
Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item a seguir.
Mantendo-se a correção gramatical e os sentidos originais do texto, o trecho “Garantida (...) inauditas” (L. 10 a 12) poderia ser reescrito da seguinte maneira: A expansão da atuação do Poder Judiciário para novas searas não ocorreu fortuitamente, tendo em vista a garantia da autonomia do Poder Judiciário e sua elevação ao papel de guardião do texto constitucional.
A respeito das ideias e dos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item que se segue.
Os sentidos e a correção gramatical do texto seriam mantidos caso se substituísse a forma verbal “garante” (L.3) por assegura
