À luz do atual Código Civil, assinale a opção correta acerca das características das sociedades cooperativas.
Em um contrato de consumo, não é considerada abusiva a cláusula que
Com relação à responsabilidade por danos ambientais, assinale a opção correta.
Com relação a tratados, acordos e convenções no âmbito do direito internacional, assinale a opção correta.
No tocante às sociedades de advogados, assinale a opção correta.
Em relação ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, assinale a opção correta.
Acerca da organização do Estado, na forma como prevista na Constituição Federal, assinale a opção correta.
Com relação ao direito da pessoa, assinale a opção correta.
Com relação às normas atinentes ao negócio jurídico e às obrigações, assinale a opção incorreta.
Considerando o direito das obrigações, coisas e sucessões, assinale a opção incorreta.
Ante o que dispõem as normas sobre as condições da ação e da competência jurisdicional e quanto aos atos processuais, julgue os seguintes itens.
I A autocomposição destaca-se como um meio alternativo válido de solução de conflitos de interesses. Desse modo, pode essa forma alternativa ser utilizada dentro ou fora da relação jurídica de direito processual (endo ou extraprocessual).
II A competência determinada pelo critério do valor da causa pode ser classificada como relativa, porque é instituída levando-se em conta o interesse privado das partes.
III As objeções processuais podem e devem ser verificadas de ofício pelo juiz, em qualquer tempo e grau de jurisdição, e não se sujeitam à preclusão.
IV Tipifica a teoria da asserção a possibilidade jurídica de se perquirir quanto à existência das condições da ação em momento posterior à propositura desta, a depender da incidência de circunstâncias supervenientes, de modo que o juiz, na sentença, poderá ter por satisfeitos tais requisitos, ou, caso contrário, reconhecer a carência do direito de ação do autor.
Assinale a opção correta.
Assinale a opção incorreta acerca do desaforamento no processo penal, de acordo com entendimento do STF.
Assinale a opção correta acerca do direito penal.
José da Silva foi denunciado pela prática de homicídio. Para defendê-lo, foi contratado o advogado Antônio Macedo, respeitável criminalista da cidade e, por coincidência, inimigo do de cujus. O denunciado confessou o crime no escritório de seu patrono, ocasião em que estavam presentes a esposa e os pais do réu. Durante o julgamento, porém, o réu, ao ser interrogado perante o juiz e os jurados, afirmou ter sido o advogado Antônio Macedo o verdadeiro autor do crime.
Em relação às infrações disciplinares aplicáveis aos advogados, assinale a opção correta de acordo com o Estatuto do Advogado.