Acerca das contribuições sociais e do imposto sobre serviços (ISS), julgue os itens a seguir.
Suponha que determinado órgão público tenha assinado contrato, a preço determinado, com pessoa jurídica de direito privado, para o fornecimento de serviço de bufê em cerimônias oficiais. Nessa situação, o pagamento da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS) deverá ser efetuado no momento em que a despesa for regularmente empenhada.
Com relação aos Programas de Integração Social e de Formação do
Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e à contribuição para
o financiamento da seguridade social (COFINS), julgue os itens a
seguir.
De acordo com a legislação pertinente, a alíquota da COFINS incidente sobre as receitas de obras empreitadas será de 3,0% sobre a receita operacional bruta.
Julgue os itens subsequentes, relativos ao controle de estoques e ao tratamento de tributos recuperáveis.
Em uma empresa varejista, o PIS e a COFINS recuperáveis recebem o mesmo tratamento contábil que o ICMS e o IPI.
Quanto à incidência de contribuições sociais em operações realizadas pela administração pública federal, julgue os itens subsecutivos.
Se determinada empresa pública estiver sob o regime de não cumulatividade da COFINS, a União estará impedida de exigirlhe essa contribuição sobre receitas excluídas do cômputo de faturamento de bens e serviços.
Com relação aos Programas de Integração Social e de Formação do
Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e à contribuição para
o financiamento da seguridade social (COFINS), julgue os itens a
seguir.
Na atividade comercial, o PIS e a COFINS têm como dedução da base de cálculo, entre outros, as mercadorias adquiridas para revenda e a folha de pagamento.
São isentas de COFINS as receitas do transporte internacional de cargas ou passageiros.
Considerando a legislação nacional acerca das contribuições de intervenção no domínio econômico, PIS e COFINS, julgue os itens subsequentes.
As hipóteses de incidência da COFINS não incluem o pagamento, efetuado a pessoa jurídica domiciliada no exterior, referente a contraprestação por serviço prestado a empresa nacional.
Considerando a legislação nacional acerca das contribuições de intervenção no domínio econômico, PIS e COFINS, julgue os itens subsequentes.
Integram a base de cálculo da COFINS as receitas não operacionais auferidas na venda de bens do ativo permanente.
Considerando a legislação nacional acerca das contribuições de intervenção no domínio econômico, PIS e COFINS, julgue os itens subsequentes.
As contribuições para o PIS/PASEP e COFINS incidem sobre a receita bruta das empresas, sobre a importação e sobre a folha de salários das empresas.
A receita financeira auferida pelas empresas, de acordo com as determinações da legislação tributária, integra a base de cálculo da COFINS, para todos os efeitos.
A receita financeira auferida nas operações de mercado futuro, que integra a base de cálculo da COFINS, e é considerada como receita bruta, é o(a)
Acerca de demonstração do resultado do exercício, julgue os itens
a seguir.
A contribuição para o PIS/PASEP e a COFINS podem ser classificadas, seja no regime cumulativo, seja no não cumulativo, como deduções das vendas ou como despesas administrativas, tanto do ponto de vista de legislação comercial como da tributação.
Com respeito aos tributos incidentes sobre as atividades produtivas
no Brasil, julgue os itens subsequentes.
A Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incide sobre a receita operacional bruta, vedada qualquer dedução.
Os seguintes dados foram extraídos da escrituração contábil da Cia. XYZ, relativos ao mês de setembro de 2010, em R$:
Receita Bruta de Vendas............................... 900.000,00
Devoluções de Vendas.................................. 20.000,00
Despesas de Arrendamento Mercantil
Operacional (o arrendador é pessoa jurídica) 40.000,00
Despesas de Depreciação de Bens Utiliza-
dos na Produção ........................................... 90.000,00
Valor de Aquisição de Bens para Revenda ... 400.000,00
Despesas de Energia Elétrica ....................... 60.000,00
Sabendo-se que a Cia. XYZ é tributada pela COFINS com base na sistemática não cumulativa, o valor da referida contribuição devida nesse mês é, em R$, de
O pagamento da contribuição do PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) deverá ser efetuado
