A respeito dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.
Considerando o disposto na Lei n.º 12.403/2011, assinale a opção correta.
No que se refere ao crime consumado e ao tentado, ao crime impossível, ao arrependimento posterior, à desistência voluntária e ao arrependimento eficaz, assinale a opção correta.
respeito dos direitos reais de garantia, assinale a opção correta.
Determinado advogado, integrante da Comissão de Defesa de Direitos Humanos da Seccional de Rondônia da OAB, morreu, no município de Ji-Paraná RO, após ter atingido por vinte disparos de arma de fogo efetuados por duas pessoas não identificadas. O advogado havia feito diversas denúncias relacionadas a supostos atos de corrupção e maus-tratos aos detentos de determinado presídio localizado no referido município. A CIDH, então, expressando preocupação com a possível represália cometida contra o advogado, instou o Estado brasileiro a investigar o crime, esclarecê-lo judicialmente e punir os responsáveis. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta acerca do incidente de deslocamento de competência para a justiça federal nas hipóteses de grave violação de direitos humanos.
A respeito do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
A respeito do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e da Política Nacional do Meio Ambiente, julgue os itens que se seguem.
As ações de licenciamento, registro, autorizações, concessões e permissões relacionadas à fauna, à flora, e ao controle ambiental são de competência exclusiva dos órgãos e entidades integrantes do SISNAMA.
A respeito das ações administrativas decorrentes do exercício da competência no combate à poluição, na proteção do meio ambiente e na preservação das florestas e paisagens naturais notáveis, julgue os itens a seguir.
Ações administrativas delegadas por ente federativo mediante convênio poderão ser executadas por outro ente federativo, desde que este ente disponha de conselho de meio ambiente e de órgão ambiental capacitado a executá-las.c
Acerca da administração pública e dos servidores públicos, julgue os itens subsequentes.
O servidor que ocupar cargo comissionado não poderá ser exonerado como punição por infração funcional.
Considerando que o documento acima tenha sido elaborado em resposta a documento anterior, elaborado pelo prefeito do município XYZ, julgue os itens seguintes, de acordo com as normas do Manual de Redação da Presidência da República.
Se, na linha 5, no lugar do pronome cuja, fosse empregada a expressão que a, o paralelismo sintático do período seria reforçado e a correção gramatical do texto seria mantida.
Com relação à administração de recursos materiais, julgue os itens subsecutivos.
A colagem e a grampeação são os métodos mais seguros para fechamento de sacos de papel ou de tecido para armazenagem.
Com relação à administração de recursos materiais, julgue os itens subsecutivos.
Considere que a curva ABC mostrada acima obedece aos critérios de construção apresentados na tabela conseguinte. Com base nos parâmetros apresentados, e considerando que os itens do estoque estejam enumerados de I a X, é correto afirmar que o item III pertence à classe B da classificação ABC.
Julgue os itens seguintes, relativos à conduta ética dos servidores públicos.
O administrado pode acompanhar os trâmites de processo administrativo que o envolva, com exceção de processos que tramitem em segredo de justiça
Com relação aos processos de gestão de pessoas nas organizações, julgue os itens seguintes.
As organizações públicas, especialmente da administração pública direta, têm adotado estratégias de recrutamento misto para atrair candidatos para ocuparem suas vagas. Essa estratégia fortalece os quadros de pessoal, pois dá oportunidade ampla de concorrência aos interessados.
Considerando as variáveis típicas do comportamento humano nas organizações, julgue os itens a seguir.
Conflitos interpessoais podem ser evitados nas organizações públicas se os servidores empregarem estratégias informais de comunicação, o que favorece o fluxo contínuo das informações.