Acerca dos critérios e das diretrizes para a promoção do
desenvolvimento sustentável nas contratações realizadas pela
administração pública federal, assinale a opção correta com
base no que dispõe a PNMC.
Seriam mantidas a correção gramatical e o sentido original do texto
CG1A 1AAA, caso, no trecho “Como lembra Marilena Chaui, a
cidadania se define pelos princípios da democracia, significando
necessariamente conquista e consolidação social e política"
(L. 21 a 23),
Considerando, por mera hipótese, que Sérgio seja servidor público
da autarquia X e que, no desempenho de atividades do seu cargo,
pratique ato de improbidade administrativa, assinale a opção
correta.
Um servidor público praticou um ato administrativo para
cuja prática ele é incompetente. Tal ato não era de competência
exclusiva.
Nessa situação, o ato praticado será
Lei Complementar n.º 105/2001
Art. 6.º As autoridades e os agentes fiscais tributários da União, dos
estados, do Distrito Federal e dos municípios somente poderão
examinar documentos, livros e registros de instituições financeiras,
inclusive os referentes a contas de depósitos e aplicações
financeiras, quando houver processo administrativo instaurado ou
procedimento fiscal em curso e tais exames forem considerados
indispensáveis pela autoridade administrativa competente.
Conforme o entendimento do STF, o dispositivo anteriormente
transcrito
Com relação a negócios jurídicos, prescrição e provas, assinale
a opção correta à luz do Código Civil e da jurisprudência do STJ.
Acerca das normas processuais civis, assinale a opção correta.
João e José, residentes em Recife – PE, foram vítimas
de acidente automobilístico provocado por Pedro, maior e
capaz, domiciliado em Olinda – PE. As vítimas impetraram
ações indenizatórias individuais em 10/3/2016, ambas no juízo
de Recife – PE.
Nessa situação hipotética,
De acordo com os principais teóricos do direito penal, a teoria
da imputação objetiva se refere especificamente à
Em ano sem eleições, João, durante crise de ciúmes,
destruiu o título de eleitor de sua esposa, Maria, para causar-lhe
transtornos e dificultar que ela obtivesse passaporte. Após queixa
de Maria, foi instaurado inquérito policial para a apuração de crime.
Nessa situação hipotética, de acordo com a atual jurisprudência dos
tribunais superiores, eventual ação penal deverá ser proposta na
A formulação e o desenvolvimento de políticas públicas seguem etapas sequenciais no chamado ciclo de políticas públicas. Nesse ciclo,
uma tarefa típica da etapa de construção de agendas consiste em
As fibras ópticas multimodo de índice gradual
O DevOps consiste em
A respeito das tecnologias e técnicas de mapeamento, modelagem
e melhora de processos de negócio, assinale a opção correta.