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No texto CG1A1AAA, a expressão “os direitos trabalhistas" (L.6)

Acerca dos critérios e das diretrizes para a promoção do

desenvolvimento sustentável nas contratações realizadas pela

administração pública federal, assinale a opção correta com

base no que dispõe a PNMC.

Seriam mantidas a correção gramatical e o sentido original do texto

CG1A 1AAA, caso, no trecho “Como lembra Marilena Chaui, a

cidadania se define pelos princípios da democracia, significando

necessariamente conquista e consolidação social e política"

(L. 21 a 23),

Considerando, por mera hipótese, que Sérgio seja servidor público

da autarquia X e que, no desempenho de atividades do seu cargo,

pratique ato de improbidade administrativa, assinale a opção

correta.

Um servidor público praticou um ato administrativo para

cuja prática ele é incompetente. Tal ato não era de competência

exclusiva.

Nessa situação, o ato praticado será

Lei Complementar n.º 105/2001

Art. 6.º As autoridades e os agentes fiscais tributários da União, dos

estados, do Distrito Federal e dos municípios somente poderão

examinar documentos, livros e registros de instituições financeiras,

inclusive os referentes a contas de depósitos e aplicações

financeiras, quando houver processo administrativo instaurado ou

procedimento fiscal em curso e tais exames forem considerados

indispensáveis pela autoridade administrativa competente.

Conforme o entendimento do STF, o dispositivo anteriormente

transcrito

Com relação a negócios jurídicos, prescrição e provas, assinale

a opção correta à luz do Código Civil e da jurisprudência do STJ.

Acerca das normas processuais civis, assinale a opção correta.

João e José, residentes em Recife – PE, foram vítimas

de acidente automobilístico provocado por Pedro, maior e

capaz, domiciliado em Olinda – PE. As vítimas impetraram

ações indenizatórias individuais em 10/3/2016, ambas no juízo

de Recife – PE.

Nessa situação hipotética,

De acordo com os principais teóricos do direito penal, a teoria

da imputação objetiva se refere especificamente à

Em ano sem eleições, João, durante crise de ciúmes,

destruiu o título de eleitor de sua esposa, Maria, para causar-lhe

transtornos e dificultar que ela obtivesse passaporte. Após queixa

de Maria, foi instaurado inquérito policial para a apuração de crime.

Nessa situação hipotética, de acordo com a atual jurisprudência dos

tribunais superiores, eventual ação penal deverá ser proposta na

A formulação e o desenvolvimento de políticas públicas seguem etapas sequenciais no chamado ciclo de políticas públicas. Nesse ciclo,

uma tarefa típica da etapa de construção de agendas consiste em

As fibras ópticas multimodo de índice gradual

O DevOps consiste em

A respeito das tecnologias e técnicas de mapeamento, modelagem

e melhora de processos de negócio, assinale a opção correta.

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