Contribuição pecuniária doada por entidade sindical a partido político será
Respeitando-se os dispositivos legais pertinentes, a doação de recursos a campanhas eleitorais
No exercício de suas obrigações, a administração pública detém a prerrogativa de limitar o exercício de direitos individuais, desde que isto atenda ao interesse público. Essa prerrogativa
Em determinado seminário sobre os rumos jurídicos e políticos do Oriente Médio, dois professores debateram intensamente sobre a atual situação política da Síria. Hugo, professor de relações internacionais, defendeu que o Brasil deveria realizar uma intervenção militar com fins humanitários. José, professor de direito constitucional, argumentou que essa ação não seria possível conforme os princípios constitucionais que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.
Nessa situação hipotética, com base na Constituição Federal de 1988 (CF),
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens a seguir, de acordo com a CF.
I O direito à liberdade de reunião é garantido pela CF, desde que exercido de forma pacífica, sem armas, em locais abertos ao público e mediante prévia autorização do poder público.
II As atividades das associações podem ser suspensas por decisão judicial, mesmo que ainda não tenha ocorrido o trânsito em julgado.
III A pequena propriedade rural, desde que trabalhada pela família, usufrui de impenhorabilidade no que se refere ao pagamento dos débitos decorrentes de sua atividade produtiva.
IV O brasileiro naturalizado não poderá ser extraditado, ainda que tenha cometido crime comum antes de ter adquirido a nacionalidade brasileira.
Estão certos apenas os itens
Das decisões dos tribunais regionais eleitorais
O registro de candidatura de determinado prefeito eleito em primeiro turno havia sido impugnado perante a justiça eleitoral. Passados dezoito meses depois de o prefeito ter sido investido no cargo, o registro foi declarado indeferido, com trânsito em julgado da sentença.
A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Para o deferimento de requerimento de transferência de domicílio eleitoral, exige-se
O modelo de administração que admite o cidadão como cliente dos serviços do Estado denomina-se
Based on the text above, judge the following items.
It can be concluded from the second paragraph that people who exercise should not eat light meals.
Com relação às ideias do texto CB1A1AAA, julgue o item a seguir.
Depreende-se do texto que a criação da Liga das Nações não foi suficiente para garantir a paz e a segurança internacionais após o fim da Primeira Guerra Mundial.
Acerca dos aspectos linguísticos e dos sentidos do texto CB1A1AAA, julgue o próximo item.
A forma pronominal “as" (l.37) retoma “Hiroshima e Nagasaki" (l.35).
Acerca dos aspectos linguísticos e dos sentidos do texto CB1A1AAA, julgue o próximo item.
A vírgula empregada na linha 13 separa orações cujos sujeitos são distintos.
Acerca dos direitos humanos, julgue o item subsequente.
Historicamente, os direitos humanos fundamentais são classificados por gerações, cada uma das quais contempla uma série de direitos individuais e coletivos.
Acerca dos direitos humanos, julgue o item subsequente.
Os Estados, para garantir os direitos humanos, pelos quais são responsáveis, devem distinguir entre cidadãos nacionais e estrangeiros.
