Acerca da repartição de poderes, assinale a opção correta.
A respeito do setor público e da participação da sociedade civil na gestão de políticas públicas, assinale a opção correta.
No âmbito da ciência política, a linha de pensamento a respeito de poder que estimula a participação ampla de distintos grupos sociais na definição da agenda pública e que reconhece que o poder deve ser dinâmico é denominada
A falha de mercado caracterizada pela existência de oligopólios, oligopsônios, monopólios ou monopsônios é relacionada a
Uma questão de determinado questionário que ofereça como possíveis respostas apenas as opções “sim” ou “não” é uma pergunta
Ferramenta de comunicação direta entre o cidadão e a administração pública, a ouvidoria
A promoção da conectividade entre várias pessoas simultaneamente, por meio de listas de amigos, seguidores e até mesmo desconhecidos, é a principal característica
Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item a seguir
A palavra “disseminada” (L.19) tem o mesmo sentido de aceita.
A respeito das ideias e dos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item que se segue.
A supressão do vocábulo “do”, em “Mais do que isso” (L. 5 e 6), comprometeria a coesão e a correção gramatical do texto.
Acerca de atos administrativos, julgue o item que se segue.
A administração pública poderá revogar atos administrativos que possuam vício que os torne ilegais, ainda que o ato revogatório não tenha sido determinado pelo Poder Judiciário.
Após processo licitatório na modalidade de concorrência, determinada empresa foi contratada para reformar imóvel pertencente à administração pública; por enfrentar, no entanto, graves problemas financeiros, essa empresa deixou de realizar 30% da obra licitada, o que equivale a uma monta de R$ 250.000. Por isso, a administração pública pretende contratar outra empresa para finalizar a obra remanescente.
Considerando essa situação hipotética, julgue o próximo item.
A situação narrada caracteriza hipótese legal de dispensa de licitação para a contratação de remanescente de obra, caso em que deve ser atendida a ordem de classificação da licitação anterior e devem ser aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor
Acerca de tutela processual do meio ambiente, de crimes ambientais e de espaços territoriais especialmente protegidos, julgue o item que se segue.
Nas ações civis públicas ajuizadas que visem à tutela do meio ambiente, são vedados o pedido de condenação da parte requerida em prestações pecuniárias e a concessão de medida liminar sem a oitiva prévia da parte ré.
Considerando as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir.
Autoridade judiciária brasileira tem competência concorrente para julgar ações relativas a imóveis que, situados no Brasil, sejam de propriedade de estrangeiros.
À luz do Estatuto do Idoso, julgue o item que se segue.
É legalmente assegurada a prioridade especial aos maiores de oitenta anos de idade, atendendo-se a suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
