A Lei n.º 8.027/1990
Entre os critérios orientadores dos processos ajuizados no juizado especial inclui-se um que estabelece que os atos processuais devem produzir uma resposta judicial rápida, evitando-se a morosidade processual. Nesse caso, trata-se do critério da
De acordo com a Lei n.º 9.099/1995, podem ser partes no processo no juizado especial cível
No caso de desejar alegar erro de cálculo em execução por quantia certa de título judicial ajuizado no juizado especial, o executado deve apresentar
Considere que determinada pessoa que propusera ação judicial no juizado especial cível tenha, no último dia do prazo, interposto embargos de declaração da sentença proferida. Nessa situação hipotética, o prazo para interpor recurso será
Maria é bacharela em psicologia há três anos, Luiz é licenciado em matemática há um ano e Vítor é bacharel em direito há cinco anos. Os três têm interesse em ser mediadores judiciais.
Conforme o Manual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Conciliação e mediação — perguntas e respostas, considerando-se os requisitos formação universitária e tempo de formado,
A expectativa de que as outras pessoas ajam de um modo já esperado e de acordo com as regras estabelecidas pela sociedade é um princípio orientador da conduta humana, denominado princípio da
No que se refere ao juízo arbitral no juizado especial cível, julgue os itens a seguir.
- O juízo arbitral pode decidir por equidade.
- O juízo arbitral não pode ser instaurado de ofício pelo juiz togado.
- A opção pelo juízo arbitral implica em renúncia à jurisdição oficial.
- A instauração do juízo arbitral depende de prévia convenção de arbitragem firmada em cláusula compromissória estipulada por escrito.
Estão certos apenas os itens
Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto, julgue:
O trecho “Desparafusa (...) sua cabeça” (ℓ. 14 a 21) detalha a “linha de produção repetitiva” (ℓ.13) mantida por Adílson no trabalho com o e-lixo
Com relação às ideias do texto, julgue:
O texto apresenta o trecho “pessoas que cultivam laços familiares e sociais são mais estáveis, seguras e resilientes no trabalho” (ℓ. 14 e 15) como possível argumento para a defesa da utilidade do piquenique com os filhos e da cerveja com os amigos
A respeito dos sentidos e dos aspectos linguísticos do texto, julgue:
O segmento “Se aceitamos que, de segunda a sexta-feira, os dias são úteis” (ℓ. 1 e 2) expressa uma hipótese real, ou seja, expressa um fato existente
Com relação às ideias do texto, julgue:
Na linha 16, o autor emprega o termo “suscetibilidade” para questionar a desigualdade de gênero enfrentada pelas mulheres como motivo que justificasse a reação da senhora na ópera
A respeito dos sentidos e dos aspectos linguísticos do texto, julgue:
A oração “não viu a condenação do conde brutal” (ℓ.15) exprime o motivo, a causa por que a senhora furiosa revoltou-se antes do tempo.
Com relação à Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno (RIDE-DF), julgue:
Brasília é o centro polarizador da RIDE-DF e é classificada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) como metrópole nacional.
