Na reforma do Estado, as mudanças institucionais visavam a desenvolver uma estrutura organizacional moderna, ágil, permeável à participação popular. Uma dessas mudanças tinha um formato e um modo de contratualização específicos e tinha por objetivo a transformação de autarquias e fundações da administração direta e exclusiva do Estado, dotando-as de maior autonomia, modernização estrutural e controle de resultados.
Esse processo descreve a constituição de
A respeito da centralização e da descentralização, é incorreto afirmar que
Assinale a opção que apresenta autarquias especiais que são criadas por lei de iniciativa do chefe do Poder Executivo, cujos diretores por ele são nomeados após aprovação, em regra, pelo Poder Legislativo e que realizam, entre outras, as funções de fiscalização de serviços públicos concedidos à iniciativa privada.
A respeito do setor público e da participação da sociedade civil na gestão de políticas públicas, assinale a opção correta.
“O Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP), de acordo com o art. 3º do Decreto nº 7.579/2011, tem como integrantes diversos órgãos,como o(a) ______________________, que é representado(a) por seus titulares, as unidades de administração dos recursos de tecnologia da informação dos Ministérios e dos órgãos da Presidência da República.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior
