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O efeito provocado pela exposição do corpo a uma carga de eletricidade artificial é denominado

Débora é policial civil lotada na Delegacia de Goiânia-GO e recebe um Boletim de Ocorrência que narra a imperícia praticada por uma 
esteticista. Segundo o documento, a esteticista causou queimaduras de segundo grau na pele de uma cliente ao depilá-la com um método inovador, mas exagerou na potência do aparelho utilizado.

As lesões restaram periciadas em laudo do Instituto Médico Legal. Ao analisar o caso, Débora deverá classificar o fato como

No que diz respeito à Lei Estadual nº 18.456/2014, que dispõe sobre a prevenção e a punição de assédio moral no âmbito da Administração estadual, assinale a alternativa correta.

Em “[...] ter um cérebro saudável seria resultado de ter uma vida menos sedentária – ou seja, mais ocupada com exercícios físicos.”, o termo destacado introduz uma

O Estado Gama, por meio de emenda constitucional, acresceu à sua Constituição Estadual norma instituindo o teto remuneratório dos servidores públicos estaduais limitado ao valor do subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

De acordo com a Constituição da República de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a mencionada norma é:

Joana e sua família contrataram com a companhia aérea ZZ o serviço de transporte aéreo internacional do Brasil para a Espanha, com passagens de ida e volta. Ao desembarcarem no destino, juntamente com os demais passageiros, constataram que sua bagagem tinha se extraviado.

Assim que retornaram ao Brasil, Joana e sua família ajuizaram ação de reparação de danos em face da companhia aérea ZZ, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Em sua defesa, a companhia argumentou com a existência de convenção internacional (CI), devidamente ratificada pelo Estado brasileiro antes da promulgação da Constituição da República de 1988, cuja aplicação resultaria na fixação de indenização em patamares sensivelmente inferiores. Acresça-se que a sede da multinacional está situada em país que igualmente ratificou a convenção.

À luz da sistemática constitucional, o juiz de direito, ao julgar a causa, deve aplicar, nas circunstâncias indicadas:

       Maria, servidora pública de determinada autarquia estadual, aplicou advertência a Caio, seu subordinado, por este ter praticado ato que não era de sua atribuição legal. Inconformado com a punição, Caio impetrou mandado de segurança visando anular a pena administrativa aplicada.

Acerca dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.

A aplicação da referida pena de advertência caracterizou o exercício do poder administrativo de polícia.

Se o acusado que foi citado por edital não comparecer para se defender na ação penal

Durante a tramitação de um inquérito policial, um delegado, convencido da autoria de uma determinada infração penal por certo investigado, realizou a análise técnico-jurídica do fato e indiciou o suspeito.

Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta, considerando a doutrina e os entendimentos do STF.

Assinale a alternativa em que o termo em destaque está adequadamente classificado.

A e B desejam a morte de C e ambos, sem saber da intenção do outro e sem combinação prévia, atiram contra a vítima. A vítima morre em decorrência de um dos tiros; o outro tiro, conforme verificado em exame pericial, atingiu a vítima de raspão. Não foi possível identificar a autoria do tiro mortal.

Na situação hipotética apresentada, A e B podem responder por

O método é um instrumento racional para adquirir, demonstrar ou verificar conhecimentos. A Filosofia conheceu diferentes concepções de método. Sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA.

Ao longo da história, tivemos várias correntes estéticas que vieram determinar as relações entre arte e realidade, o estatuto e a função da obra de arte. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

Com base no gráfico precedente, que apresenta as solubilidades em água de algumas substâncias, e considerando que as massas molares do NaNO3 e do KCl valham, respectivamente, 85,00 g/mol e 74,6 g/mol, julgue o próximo item.

Considere-se que uma solução de nitrato de sódio (NaNO3) tenha sido preparada a 20 °C, dissolvendo-se 1,00 mol de NaNO3 em 100 mL de água, e que, posteriormente, esse sistema tenha sido resfriado a 10 °C. Nesse caso, a massa do precipitado formado é superior a 40 g.

A Nova Lei de Licitações estabelece que o ato que autoriza a contratação direta ou o extrato decorrente do contrato deverá ser divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Nesse contexto, consoante dispõe a Lei nº 14.133/2021, é hipótese de dispensa de licitação quando o Estado Alfa realiza:

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