Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação
hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. Julgue cada um
deles no que se refere ao fato típico e a seus elementos.
Gonzalez, desejando eliminar a vida de Oliveira, que se
encontrava em praça pública, instalou no local uma poderosa
bomba, a qual, ao ser detonada, matou todas as pessoas que
ali estavam. Nessa situação hipotética, Gonzalez agiu com
dolo direto de primeiro grau contra Oliveira e as demais
pessoas que morreram no local.
No que se refere à coleta de vestígios, segundo os princípios e os
procedimentos estabelecidos para garantir a autenticidade e a
história cronológica da prova, julgue os seguintes itens.
A cadeia de custódia inicia-se após a etapa de preservação do
local do crime, com a efetiva coleta dos vestígios
relacionados ao delito.
Uma equipe de três agentes da polícia científica (Ana,
Bruna e Carla), com especialidades distintas (papiloscopia,
biomedicina e engenharia de software) e tempos de experiência
diferentes (16, 19 e 22 anos), foi designada para investigar uma
cena de crime. Sabe-se que Carla não é a papiloscopista e tem
16 anos de experiência, a biomédica tem 22 anos de experiência e
Ana não é engenheira de software e não tem 22 anos de
experiência.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.
Ana tem 16 anos de experiência.
Ao longo dos séculos, foram desenvolvidas várias formas de
individualizar as pessoas, considerando-se diversos motivos. Em
relação a essa temática e assuntos correlacionados, julgue os itens
que se seguem.
Na identificação médico-legal psíquica, as principais
características a serem observadas no indivíduo são a
mímica, a atitude, a voz e as demais funções sensoriais.
A respeito do Poder Executivo, do processo legislativo e
do Ministério Público, julgue os itens a seguir.
Cabe ao Conselho Nacional do Ministério Público exercer o
controle dos atos dos membros do Ministério Público, mas
isso não significa que o conselho possa interferir na atuação
do parquet em processos judiciais.
Juliana aplicou um valor
No que diz respeito aos Juizados Especiais Criminais (Lei Federal nº 9.099/95), assinale a alternativa correta.
O advogado Luís Santos, regularmente inscrito na OAB, está em início de carreira. Luís presta serviços jurídicos a determinada instituição social sem fins econômicos, consistentes em patrocinar seus interesses em demanda judicial em curso.
Sobre a atuação de Luís, assinale a afirmativa correta.
Um oficial da PMPA acompanhou a diligência da equipe de policiais chamada pelo síndico de um prédio residencial para dirimir uma briga entre condôminos ocorrida na área comum do condomínio. No local, os policiais se depararam com pessoas discutindo calorosamente e ouviram um condômino esbravejar que negros deveriam ser proibidos de frequentar as áreas comuns, os elevadores sociais e a piscina do condomínio porque seriam pessoas “sujas”.
A partir da situação narrada, assinale a opção que indica corretamente a conduta que o oficial da PMPA deve adotar na condução do caso, com base nas normas constitucionais acerca dos direitos humanos.
Comete(m) crime impropriamente militar
A respeito da repartição constitucional de competências, julgue os itens a seguir, de acordo com a Constituição Federal de 1988.
I Os estados podem, mediante autorização da União via lei complementar, legislar sobre questões específicas das matérias de competência privativa do ente central.
II A competência para legislar concorrentemente aplica-se à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.
III No âmbito da legislação concorrente, a competência da União limita-se a estabelecer normas gerais.
IV São competências materiais exclusivas da União organizar e manter as polícias civil, penal e militar e o corpo de bombeiros militar do Distrito Federal.
Assinale a opção correta.
Inicialmente, um pacote com 700 gramas de certo tipo de biscoito era vendido por R$ 5,00. Após algum tempo, a quantidade de biscoitos no pacote foi reduzida pelo fabricante para 500 gramas, tendo sido mantido o preço de R$ 5,00. Mais algum tempo depois, o preço do pacote de 500 gramas foi reajustado para R$ 7,00.
Nessa situação, após a última operação descrita, o aumento real, em porcentagem, pago pelo consumidor em relação aos preços praticados antes da primeira operação foi
Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro, independentemente de qualquer outra condição, os crimes
Texto 1A06
Durante um treinamento militar, um soldado foi acusado de agredir um colega de tropa, causando-lhe lesões graves.
No caso hipotético narrado no texto 1A06, é adequada a ação penal militar
Maria, servidora de determinado setor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, teve conhecimento de que servidor vinculado a setor diverso teria infringido o Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. Ao comentar o ocorrido com uma amiga, sem mencionar o nome do envolvido, foi dito a Maria que ela deveria “denunciar” o ocorrido.
À luz da sistemática estabelecida no referido Código, é correto afirmar que:
