“Uma instituição contratou uma equipe especializada em avaliação de programas e projetos para a realização de um estudo sobre as ações que realiza a cada ano como parte de suas funções sociais numa determinada área de atuação no campo das políticas sociais. Esse estudo avaliativo deveria identificar a efetividade, a eficiência e a eficácia de suas ações, assim como o impacto das mesmas. Para tanto, a equipe contratada teria que realizar uma avaliação ex-post.” A partir da situação apresentada identificam-se diferentes tipos de avaliação de políticas e programas. Eles estão classificados, na sequência em que aparecem no texto, respectivamente,
Uma ONG desenvolveu uma proposta de avaliação das suas ações. A ONG atua em processos de capacitação de conselheiros e na assessoria aos movimentos sociais na área da infância, desenvolvendo também atividades de monitoramento das decisões dos Conselhos Municipais, que, de forma direta ou indireta, tratam das questões relativas à infância. Seu perfil de atuação estava focado numa dimensão essencialmente político-organizativa. A grande dificuldade encontrada pela equipe foi a de construir os indicadores de avaliação da experiência., porque alguns deles não se coadunavam com os focos de intervenção da ONG. Ao final do processo de elaboração da proposta de avaliação foram construídos cinco indicadores, mas um deles não se relaciona com o perfil das ações da ONG. Assinale-o.
O ECA institui a política de atendimento de crianças e adolescentes por meio de ações governamentais e não- governamentais. Dentre as ações previstas situam-se as Políticas de Garantia voltadas para
A política de atendimento ao idoso é realizada por um conjunto de ações governamentais e não-governamentais. Sobre as linhas de ação dessa política, assinale a afirmativa correta.
Com relação ao Sistema de Registro de Preços no âmbito do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, analise as afirmativas a seguir. I. Poderá ser adotado quando, pela natureza do objeto, não for possível definir previamente o quantitativo a ser demandado. II. Será cancelado o registro do fornecedor, quando o fornecedor não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pelo Ministério Público, sem justificativa aceitável. III. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preço, salvo na hipótese de alteração de preços de mercado, na forma do regramento específico. Assinale:
Acerca das disposições constitucionais referentes à Administração Pública, analise as afirmativas a seguir. I. Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis apenas aos brasileiros, natos ou naturalizados, vedado o seu preenchimento por estrangeiros não naturalizados. II. A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração. III. A Emenda Constitucional n. 19/1998 passou a vedar a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Assinale:
Uma das promessas de campanha do Presidente da República era a de racionalizar a máquina administrativa. A fim de atingir esse objetivo, o Presidente editou, no mesmo dia, dois decretos: pelo primeiro, atribuiu a um Ministério, já existente, uma nova função, sem previsão de aumento de despesa; pelo segundo, criou um novo Ministério, para coordenar a atuação dos demais. Em relação à situação apresentada, assinale a afirmativa correta.
Sobre o Poder de Polícia, avalie as afirmativas a seguir. I. São características do poder de polícia a auto- executoriedade e a coercibilidade. II. O poder de polícia somente pode ser exercido por pessoa jurídica integrante da Administração Pública. III. A Polícia Administrativa incide sobre pessoas, enquanto a Polícia Judiciária sobre atividades. Assinale:
Felipe reside e é proprietário de uma casa em Salvador. Ele recebeu uma proposta de trabalho irrecusável e decidiu se mudar para Campo Grande-MS, onde residirá e trabalhará em Dourados, cidade próxima de Campo Grande, deixando a casa de Salvador fechada. Após despachar todos os seus pertences para Campo Grande-MS, ele resolveu fazer o trajeto de Salvador até Campo Grande-MS de carro, pernoitando em Brasília. Chegando a Campo Grande-MS, só teve uma semana para arrumar a casa nova, pois já começou a trabalhar em Dourados como advogado. Considerando o contexto fático apresentado, assinale a afirmativa correta.
No Direito Penal brasileiro, prevalece no âmbito doutrinário e jurisprudencial a adoção da teoria tripartida do fato criminoso, ou seja, crime é a conduta típica, ilícita e culpável. Nem toda conduta típica será ilícita, tendo em vista que existem causas de exclusão da ilicitude. As alternativas a seguir apresentam causas que excluem a ilicitude, de acordo com o Código Penal, à exceção de uma. Assinale-a.
As ações penais podem ser classificadas como públicas incondicionadas, públicas condicionadas à representação ou à requisição do Ministro da Justiça ou ação penal privada. A respeito dessas modalidades, assinale a afirmativa correta.
O desenvolvimento da psicologia, no Brasil, foi caracterizado por diferentes etapas que privilegiaram algumas áreas. A partir do fragmento acima, assinale a afirmativa incorreta
Um casal homossexual entrou com processo de adoção de uma criança de 4 anos, que vivia com os solicitantes desde que nascera. A mãe, ex-empregada do casal, quando a criança tinha seis meses mudou-se para outra cidade e não manteve mais contato. Sobre o caso apresentado, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as medidas a seguir. I Verificar a condição de união estável do casal. II. Buscar o consentimento formal da mãe. III Dispensar o tempo de convivência previsto para adoção, uma vez que a criança vive sob responsabilidade do casal desde os seis meses e mostra bom desenvolvimento físico e psicossocial. Assinale:
Com relação aos estudos sobre adolescentes e violência, analise as afirmativas a seguir. I. A supervalorização do vestiário ou de outros aspectos funcionam, para o adolescente, como um emblema que o distingue do establishment. II. Os autores que trabalham com a questão da adolescência, afirmam que pode ser feita uma diferença entre grupos drogadictos e grupos drogativos. III. No caso de formação de gangues de adolescentes, a violência funciona como fetiche, marcando a identidade grupal. Assinale:
Nos CAPs devem ser oferecidas várias modalidades de atendimento aos pacientes. A esse respeito, assinale a afirmativa incorreta.
