Com relação ao crime doloso e ao crime culposo, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) O agente que deu causa ao resultado por negligência, responderá por culpa, ainda que não haja previsão de crime culposo.
( ) A lei brasileira considera crime doloso quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.
( ) A imprudência caracteriza o agir culposo, mas a imperícia implica o agir doloso.
As afirmativas são, respectivamente:
Após ser regularmente investido no cargo de psicólogo da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, Fabrício decidiu rever as normas atinentes à respectiva jornada de trabalho, sendo certo que, em relação às escalas de plantão previstas na Lei nº 16.774/2015, verificou que a autoridade competente:
Caio e Matheus, policiais militares, foram orientados, pelo superior hierárquico, para que realizassem patrulhamento de rotina na região XYZ do Município Alfa. Ao se dirigirem ao local, os agentes da lei, por coincidência, depararam com Tício apontando uma faca para Maria e exigindo-lhe a entrega de um telefone celular. Desta forma, os policiais militares capturaram Tício em flagrante e, na sequência, o encaminharam à Delegacia de Polícia.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal e o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que se está diante de um flagrante:
As opções abaixo mostram textos compostos de dois segmentos, separados por uma barra inclinada.
Assinale a relação lógica entre esses segmentos que está corretamente indicada.
Observe a seguinte frase:
“Os deuses fizeram o campo mais esplendidamente e melhor que tudo.”
Assinale a opção correta sobre as propostas de mudanças nessa frase.
As frases a seguir mostram a modificação de uma forma reduzida para uma forma de oração desenvolvida; assinale a opção em que essa modificação foi feita de forma adequada.
O Brasil registra situações graves, que atingem sua população, tais como inundações, deslizamentos de terra, rompimentos de barragens, grandes acidentes. Cada vez mais é reconhecida a relevância da atuação de profissionais da Psicologia em contextos de riscos, emergências e desastres.
Assinale a opção que melhor descreve a importância da contribuição da Psicologia nessas situações.
De acordo com a Instrução Normativa nº 78/2014 da Polícia Federal, é necessário garantir a aptidão psicológica dos interessados no manuseio de armas de fogo, comprovada por meio da submissão a uma bateria de instrumentos de avaliação.
São indicadores psicológicos restritivos para que o interessado seja considerado apto:
Considere as seguintes proposições lógicas referentes aos colaboradores da empresa X:
A Constituição Federal de 1988 trouxe rígido mandado de criminalização para o crime de racismo, prevendo sua imprescritibilidade, inafiançabilidade e pena de reclusão.
Somado a isso, o Estado brasileiro é signatário da Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial e da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, reconhecendo o dever de serem adotadas medidas nacionais e regionais para promover e incentivar o respeito e a observância dos direitos humanos e das liberdades fundamentais de todos os indivíduos e grupos, sem distinção de raça, cor, ascendência ou origem nacional ou étnica.
Em matéria de discriminação racial, assinale a opção correta quanto aos conceitos trazidos pela Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância.
A violação aos direitos de crianças e adolescentes pode se manifestar de diferentes formas, sendo uma delas a negligência no atendimento às suas necessidades. É exemplo de negligência:
A Alienação Parental é um assunto bastante polêmico, de forma que o Conselho Federal de Psicologia emitiu a nota técnica nº 4/2022/GTEC/CG que versa sobre os impactos da Lei nº 12.318/2010 na atuação das psicólogas e dos psicólogos.
Um dos apontamentos críticos feitos em relação à lei da Alienação Parental é que seu texto:
A dinâmica da violência conjugal corresponde em geral a um processo cíclico, relacional e progressivo, composta por três fases. Uma dessas fases seria a principal responsável pela permanência dos cônjuges em relações violentas, pois seria alimentada pela esperança de um relacionamento melhor, calcado nas promessas e no arrependimento do agressor.
De forma persuasiva, o agressor convida a vítima para entrar, novamente, no circuito da situação abusiva.
Tal fase é chamada de:
João, de 13 anos, pichou a escola em que estuda, cometendo ato infracional. O ato infracional é previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente e se define como a conduta descrita como crime ou contravenção penal, quando praticada por criança ou por adolescente.
Diante das condutas de João podem ser aplicadas:
Emergindo como modelo alternativo às formas tradicionais de resolução de conflitos propostas pelo Judiciário, a Justiça Restaurativa:
