À luz das disposições presentes no Código de Processo Civil e da jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça, julgue os itens a seguir, acerca da gratuidade de justiça.
O direito à justiça gratuita é pessoal, de modo a não alcançar automaticamente litisconsorte ou sucessor do beneficiário.
Em relação ao sistema processual penal brasileiro, julgue os itens subsecutivos.
O afastamento do juiz da iniciativa probatória assegura a sua imparcialidade e fortalece a estrutura dialética do processo penal.
Com base nas relações de coesão estabelecidas no primeiro parágrafo do texto 1A1-I, é correto afirmar que a forma pronominal
Assinale a opção em que a proposta de reescrita do último período do primeiro parágrafo do texto 1A1-I mantém a correção gramatical do texto.
De acordo com o Manual de Redação da Presidência da República, nos atos e nas comunicações oficiais, o jargão burocrático deve ser
Entre as situações ilustradas na figura precedente, aquelas cujo trabalho é nulo são
No contexto a que se refere o fragmento de texto anterior, a energia vibracional é
A figura seguinte apresenta o esquema da síntese do polímero sintético Kevlar, a partir dos monômeros 1,4-fenilenodiamina e cloreto de tereftaloila, representados por I e II, respectivamente.
Tendo como referência essas informações e aspectos relacionados ao assunto em questão, assinale a opção correta.
Considerando que esteja em equilíbrio a reação a A (g) + b B (g) ⇌ c C (g), em que a, b e c representam os coeficientes estequiométricos das substâncias A, B e C, respectivamente, assinale a opção correta.
No estado do Tocantins, a violação de preceitos ou deveres éticos inerentes à atividade militar enseja as sanções previstas na Lei
n.º 2.578/2012.
Com base nessa lei, assinale a opção que apresenta os prazos de prescrição das transgressões disciplinares leves, médias e graves, respectivamente, caso o processo disciplinar não seja instaurado.
A área do triângulo cujos vértices estão na origem e nas raízes da equação x2 − 3x + 4 = 0 é de
Em relação a aspectos físicos do estado do Tocantins, assinale a opção correta.
Sem alteração da coerência das ideias do texto 2A1-I, a palavra “incomum”, no trecho “Não é incomum ver um motorista acelerar o carro ao ver um pedestre atravessando a rua”, poderia ser substituída por
De acordo com o Manual de Redação da Presidência da República, assinale a opção correta quanto ao uso do correio eletrônico (email) como comunicação oficial.
No texto 2A1-II, o emprego do vocábulo “Ei” demonstra o uso da função da linguagem cujo objetivo é estabelecer a comunicação com o interlocutor da mensagem.
Essa função é denominada
