Considerando o disposto nos pronunciamentos técnicos do CPC,
julgue os itens a seguir.
Tratando–se de demonstrações consolidadas, a empresa
controladora deve apresentar as participações de não
controladores no ativo do balanço patrimonial consolidado,
separadamente do patrimônio líquido.
Julgue os itens a seguir, relativamente a princípios de contabilidade
sob a perspectiva do setor público; sistema de contabilidade federal;
conceituação, objeto e campo de aplicação da contabilidade pública;
e patrimônio público.
Em decorrência da obediência aos princípios da competência e da oportunidade, atualmente a aplicação do regime contábil previsto na Lei n.º 4.320/1964 é incompatível com as previsões do MCASP em relação ao enfoque patrimonial e ao orçamentário.
Acerca da mensuração de ativos e passivos e do tratamento contábil
aplicável aos impostos e às contribuições no setor público, julgue os
itens subsequentes.
No procedimento de reavaliação de bens imobilizados ou intangíveis no setor público, deve–se comparar o valor contábil do item a ser reavaliado com o seu valor justo.
Acerca da mensuração de ativos e passivos e do tratamento contábil
aplicável aos impostos e às contribuições no setor público, julgue os
itens subsequentes.
Quanto ao valor e à data prevista de pagamento, as provisões e os passivos contingentes são contabilizados com algum grau de incerteza.
Com relação às demonstrações contábeis aplicadas ao setor
público, julgue os itens subsequentes.
No registro feito pelo órgão público do ingresso de recursos de empréstimos concedidos, o valor da transação deve ser apresentado, na demonstração dos fluxos de caixa, como fluxo dos investimentos.
No que se refere às noções básicas sobre tributos e ao tratamento contábil aplicado a impostos, taxas e contribuições, julgue o item a seguir.
A definição da competência em que determinado imposto deve ser contabilizado depende exclusivamente do momento em que se verificaram as circunstâncias materiais necessárias a que sejam produzidos os efeitos próprios do imposto.
A respeito das retenções de tributos e contribuições na fonte efetuadas no âmbito da administração pública federal, julgue os item.
Considere que uma empresa pública de pesquisa agropecuária tenha vendido um produto à empresa comercial exportadora com o fim específico de exportação. Nessa situação, a empresa pública não precisa incluir essa venda no total das receitas que constituem base de cálculo da contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS).
De acordo com a legislação vigente relacionada com o processo tributário, julgue o item.
Se um cidadão estrangeiro, sem residência permanente no Brasil, prestar serviços ao consulado de seu país em Brasília – DF, ele estará dispensado do pagamento da contribuição social destinada à previdência social.
Uma empresa de construção civil tem 8 pedreiros no seu quadro de empregados que recebem, atualmente, R$ 1.500,00 de salário base, R$ 350,00 de auxílio alimentação e R$ 150,00 de auxílio transporte. O salário bruto de cada um deles corresponde à soma desses três valores e, a partir do próximo mês, o salário base e o auxílio alimentação desses empregados serão reajustados em 15%.
Diante da situação apresentada acima e considerando que o total dos descontos legais com previdência e imposto de renda corresponda a 30% do salário bruto e que todos os pedreiros da construção civil trabalhem com a mesma eficiência, julgue o seguinte item.
O aumento efetivo do salário bruto dos pedreiros dessa empresa será inferior a 14%.
A respeito da constelação do modelo CMMI (Capability Maturity
Model – Integration), versão 1.3, julgue os itens subsecutivos.
Um benefício esperado com a adoção da constelação do
CMMI é a abrangência das atividades exigidas para o
estabelecimento, a entrega e o gerenciamento de serviços de
qualidade para clientes e usuários finais de sistemas de
informação.
Com base nas normas ABNT NBR ISO/IEC n.º 27001:2006 e
n.º 27002:2005, julgue os itens a seguir, relativos à gestão de
segurança da informação.
Para alcançar os objetivos de controle identificados, faz parte
da etapa Do do modelo PDCA implementar o plano de
tratamento de riscos que inclua as considerações de
financiamentos e a atribuição de papéis e responsabilidades.
Foi realizado lançamento de ISS referente a serviço de revitalização predial prestado em conjunto pelos senhores A, B e C, pelo qual os três receberam R$ 10.000,00, pagos pela empresa D Ltda., que não efetuou retenção de tributos. O recibo pelo pagamento do total do serviço foi assinado apenas por A, que, no entanto, repassou a parte correspondente a B e a C.Somente B pagou o imposto devido sobre a sua parte, não tendo sido recolhido o tributo incidente sobre as parcelas de A e C. Nessa situação hipotética,
No que se refere às PPPs, assinale a opção correta.
À luz do Manual de Redação da Presidência da República,
julgue os itens a seguir, a respeito dos aspectos formais das
comunicações oficiais.
Os adjetivos empregados em referência aos pronomes de
tratamento em uma comunicação oficial devem sempre estar
flexionados no masculino, de maneira a resguardar o requisito
da uniformidade na redação oficial.
Julgue os itens a seguir, de acordo com disposições do Regimento
Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE).
O Conselho da Magistratura é composto pelo presidente do
TJSE, pelo vice–presidente do TJSE, pelo corregedor–geral da
justiça e por mais dois desembargadores eleitos entre os
demais, pelo período de dois anos.
