Suponha a Mesa da Assembleia composta por: Eurico, como Presidente, e Cristóvão, como 2º Secretário. De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe,
Com base no disposto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça
do Estado de Sergipe (TJSE), julgue os seguintes itens.
As Câmaras Cíveis Reunidas do TJSE, compostas por quatro
desembargadores, funcionam com quórum mínimo de três
desembargadores.
Julgue os itens a seguir, de acordo com disposições do Regimento
Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE).
O processo e o julgamento das representações propostas contra
magistrados são de competência do Tribunal Pleno do TJSE.
Com base no disposto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça
do Estado de Sergipe (TJSE), julgue os seguintes itens.
Cabe ao Conselho da Magistratura determinar a realização de
correições extraordinárias, gerais ou parciais, e a instauração
de processos administrativos.
Julgue os itens a seguir, de acordo com disposições do Regimento
Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE).
O TJSE é composto por duas câmaras cíveis e duas criminais,
cada uma delas formada por três desembargadores.
Julgue os itens a seguir, de acordo com disposições do Regimento
Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE).
O Conselho da Magistratura é composto pelo presidente do
TJSE, pelo vice–presidente do TJSE, pelo corregedor–geral da
justiça e por mais dois desembargadores eleitos entre os
demais, pelo período de dois anos.
Com base no disposto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça
do Estado de Sergipe (TJSE), julgue os seguintes itens.
O presidente do TJSE é eleito pelo Tribunal Pleno, para
mandato de dois anos, permitida uma reeleição para o mesmo
cargo.
Julgue os itens a seguir, de acordo com disposições do Regimento
Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE).
O corregedor–geral da justiça é escolhido pelo Tribunal Pleno
do TJSE e nomeado pelo governador do estado de Sergipe.
Com base no disposto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça
do Estado de Sergipe (TJSE), julgue os seguintes itens.
Um quinto dos cargos de desembargador do TJSE será
preenchido por membros do Ministério Público e por
advogados, indicados em lista sêxtupla formada pelo tribunal
e enviada ao Poder Executivo para escolha e nomeação do
desembargador.
Julgue os itens a seguir, de acordo com disposições do Regimento
Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE).
O presidente do TJSE preside o Tribunal Pleno, o Conselho da
Magistratura e as câmaras cíveis reunidas.
