Acerca das modalidades de exceção previstas no CPP, assinale
a opção correta, considerando o entendimento dos tribunais
superiores.
Com base no texto constitucional e na jurisprudência do STF acerca
dos direitos e garantias fundamentais, individuais e coletivos,
assinale a opção correta.
A respeito da ordem e dos direitos sociais previstos na CF, assinale
a opção correta.
Com referência à organização do Poder Judiciário, ao CNJ e às
funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Uma sociedade limitada, cujo único sócio administrador
era João Rios, sofreu algumas condenações judiciais ao pagamento
de dívidas e, em uma execução, não pagou, não depositou
e não nomeou bens à penhora. A pedido de um credor,
foi decretada a falência da sociedade.
Nessa situação hipotética,
O município de Curitiba – PR instituiu, por lei ordinária,
taxa de coleta e remoção de lixo para os imóveis urbanos situados
em seu território, estabelecendo como base de cálculo do tributo
a área construída do imóvel, que, multiplicada pelo valor de R$ 2,
resultaria no valor do tributo devido pelo contribuinte.
Acerca dessa situação hipotética e dos preceitos constitucionais
pertinentes ao poder de tributar, assinale a opção correta.
Uma sociedade limitada, tendo declarado regularmente
seus tributos, deixou de pagá-los, sem que houvesse qualquer
fraude ou comportamento análogo. No momento da inscrição
em dívida ativa, apenas com base no inadimplemento,
o sócio-gerente foi incluído como responsável pelo crédito
tributário.
A respeito dessa situação hipotética e de aspectos diversos a ela
pertinentes, assinale a opção correta.
No que se refere à discricionariedade administrativa e ao controle
judicial dos atos administrativos, assinale a opção correta.
Jorge ajuizou ação no juizado especial cível,
com o objetivo de receber indenização no valor de vinte mil reais
por dano causado por pessoa jurídica.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
A respeito da aferição da produtividade dos magistrados no primeiro grau, assinale a opção correta conforme o CNCGJ do TJ/PR – Foro Judicial.
No que diz respeito aos magistrados, conforme disposto no CODJ/PR — Lei n.º 14.277/2003 —, assinale a opção correta.
Com relação às ideias e a aspectos linguísticos do texto CG2A1AAA, julgue o item subsequente.
O termo “a instituição" (l.4) recupera o sentido do termo “Corpo de Polícia da Província do Maranhão" (l.3), primeiro nome da PM/MA.
Acerca das ideias e de aspectos linguísticos do texto CG2A1CCC, julgue o seguinte item.
Conforme o último parágrafo do texto, inexistem ações colaborativas entre o poder público e a sociedade civil na busca de segurança e de qualidade de vida para os cidadãos brasileiros.
Acerca das ideias e de aspectos linguísticos do texto CG2A1CCC, julgue o seguinte item.
A locução “mas também" (l.15) estabelece uma relação de oposição no período em que ocorre.
A experiência histórica vivida pelo Brasil a partir de 1945, quando chegou ao fim a ditadura do Estado Novo de Getúlio Vargas, não foi politicamente tranquila. A trajetória democrática entre 1946 e 1964 foi marcada por crises as mais diversas, algumas das quais verdadeiramente trágicas. O golpe de 1964 iniciou um período de duas décadas de regime autoritário, cujo epílogo se deu em 1985, quando nova fase democrática teve início, e se prolonga aos dias de hoje.
Considerando o período histórico abordado no texto precedente, julgue o próximo item.
O ciclo autoritário ao qual o texto se refere foi desencadeado pela deposição do presidente João Goulart pelos militares.
