O servidor que, a serviço, afastar-se da sede, em caráter eventual ou transitório, para outro ponto do território nacional ou para o exterior, fará jus a passagens e valor destinado a indenizar as parcelas de despesas com pousada, alimentação e locomoção urbana. Esse valor é denominado:
No MS-Excel 2010, a partir da sua configuração padrão, foi criada uma planilha para controle de mensalidades de alunos, conforme ilustra a figura seguinte. A coluna A contém o nome do aluno, a coluna B, a série que cursa, a coluna C, o sexo, a coluna D, o endereço, a coluna E, a cidade em que o aluno mora, e a coluna F, o valor da mensalidade que o aluno paga para estudar.
Assinale a alternativa que contém a fórmula aplicada na célula B15, para calcular o Total de Alunos do Ensino Médio de São Paulo, bem como a fórmula aplicada na célula B16, para calcular o Total das Mensalidades dos Alunos do Sexo “M" do Ensino Médio, respectivamente:
Em defesa dos consumidores locais, a Prefeitura Municipal de Barueri, por meio de seus órgãos, impõe multa e interdita um supermercado em que havia disparidade de preços, já que estes, registrados no caixa, eram muito maiores do que aqueles que constavam das gôndolas. A atuação da Prefeitura Municipal, nesse caso, é decorrente do poder
Aspectos como tempo de espera, cortesia, adequação e capacidade de resolução dos problemas, bem como aspectos ambientais, como limpeza, temperatura, decoração e organização do local são importantes características
Acerca do novel panorama do Direito Civil sobre capacidade, afirma-se corretamente que
No que atina aos institutos da prescrição e da decadência, assinale a alternativa correta.
A posse, segundo a mais relevante doutrina, em suma, nada mais é do que a exteriorização do direito de propriedade. Sobre o instituto em referência, é correto afirmar que
A decisão que exclui uma das partes do polo passivo, apreciando parcialmente o mérito, extinguindo em relação a ela o processo, deve ser reformada com
Sobre os autos eletrônicos e seu desaparecimento, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta a respeito das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).
A União entregará, do produto da arrecadação do imposto sobre produtos industrializados, 10% aos Estados e ao Distrito Federal, proporcionalmente ao valor das respectivas exportações de produtos industrializados; dos recursos que receberem a esse titulo, os Estados entregarão aos respectivos Municípios o percentual de
Em ação anulatória de débito fiscal, promovida sem o depósito prévio do valor integral, o juízo, uma vez ouvida a Fazenda Pública, determina ao contribuinte autor que promova o depósito no prazo de 5 dias. A respeito dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
As decisões dos órgãos singulares ou coletivos de jurisdição administrativa a que a lei atribua eficácia normativa são consideradas normas complementares das leis, dos tratados e convenções internacionais e dos decretos em matéria tributária. Acerca das referidas decisões, é correto afirmar que, quanto aos seus efeitos normativos, salvo disposição em contrário, entram em vigor
Considere que um servidor público estatutário fazia jus à gratificação mensal por atividade especial desde 2010 e não a recebe. Resolve ingressar com ação judicial somente em 2017, buscando o recebimento da gratificação, bem como os atrasados. A partir desse fato hipotético, é correta a seguinte afirmação:
Considerando os Crimes contra a Administração, nos exatos termos do art. 334-A, § 1º , III, quem reinsere no território nacional mercadoria brasileira destinada à exportação incorre na mesma pena do crime de
