O reconhecimento da nulidade de um contrato determina
A extrafiscalidade pode ser conceituada como
Considere a reflexão de Michel Serres em O contrato natural: “O retorno à natureza! O que implica acrescentar ao contrato exclusivamente social a celebração de um contrato natural de simbiose e de reciprocidade em que a nossa relação com as coisas permitiria o domínio e a possessão pela escuta admirativa, a reciprocidade, a contemplação e o respeito, em que o conhecimento não suporia já a propriedade nem a ação o domínio, nem estes os seus resultados ou condições estercorárias. Um contrato de armistício na guerra objetiva um contrato de simbiose: o simbiota admite o direito do hospedeiro, enquanto o parasita – o nosso atual estatuto – condena à morte aquele que pilha e o habita sem ter consciência de que, a prazo, se condena a si mesmo ao desaparecimento. O parasita agarra tudo e não dá nada; o hospedeiro dá tudo e não agarra nada. O direito de dominação e de propriedade reduz-se ao parasitismo. Pelo contrário, o direito de simbiose define-se pela reciprocidade: aquilo que a natureza dá ao homem é o que este lhe deve dar a ela, tornada sujeito de direito.” Pode-se afirmar que, nessa reflexão, o autor propõe
Considerando-se o regime jurídico dos bens públicos, pode-se afirmar que
É correto afirmar que a expressão – até então –, em destaque no início do segundo parágrafo, expressa um limite, com referência
Iniciando-se a frase – Retemos mais informações quando nos sentamos em um local fixo... (último parágrafo) – com o termo Talvez, indicando condição, a sequência que apresenta correlação dos verbos destacados de acordo com a norma-padrão será:
É correto afirmar que, na fala da personagem, no último quadrinho, está implícita a ideia de que
Na passagem do 4º parágrafo – Não sabia como e por que mas agora se sentia mais perto da água, pressentia-a mais próxima – as expressões destacadas trazem ao contexto, correta e respectivamente, as ideias de
Assinale a alternativa que dá nova redação à passagem – O paulistano, contudo, não é de jogar a toalha – prefere estendê-la e se deitar em cima, caso lhe concedam dois metros quadrados de chão. – atendendo à norma-padrão de concordância.
Assinale a alternativa em que a substituição dos trechos destacados na passagem – O paulistano, contudo, não é de jogar a toalha – prefere estendê-la e se deitar em cima, caso lhe concedam dois metros quadrados de chão. – está de acordo com a norma-padrão de crase, regência e conjugação verbal.
Certos crimes têm suas penas estabelecidas em patamares superiores quando presentes circunstâncias que aumentam o desvalor da conduta. São os denominados “tipos qualificados”. Assinale a alternativa que indica o crime que tem como qualificadoras “resultar prejuízo público” e “ocorrer em lugar compreendido na faixa de fronteira”.
Assinale a alternativa correta no que concerne à revisão criminal, tratada nos artigos 621 a 630 do CPP.
Determinada lide esbarra numa súmula vinculante que favorece o réu na sua interpretação. Assim, pretende o réu que essa discussão seja imediatamente solucionada, requerendo tutela provisória nesse sentido, pelas vias processuais adequadas.
Nesse caso, é correto afirmar que
Sobre o que dispõe a Lei nº 9.099/95, é correto afirmar:
Nos termos da Constituição Federal, extinto o cargo, o servidor público estável ficará em disponibilidade
