Ao julgar os autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade no 1.127/DF, que discutiu a amplitude do exercício das imunidades profissionais do advogado (que compreende imunidade por injúria, difamação ou desacato), o Supremo Tribunal Federal adotou um método de interpretação constitucional por meio do qual considerou que a palavra desacato era inconstitucional, pois conflita com a autoridade do magistrado na condução da atividade jurisdicional. Nesse caso, dentre as alternativas a seguir, assinale aquela que corresponde ao método adotado pela Corte.
No que toca ao processo, campanha e propaganda eleitoral, assinale a alternativa correta
Em relação à massa falida, considera(m)-se ineficaz(es)
Beltrano faleceu no Município de Maceió, Estado de Alagoas, onde viveu toda a sua vida, deixando aos seus herdeiros como herança: (i) depósito em dinheiro em instituição financeira com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo; (ii) ações de companhia de capital aberto negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo, Estado de São Paulo; (iii) automóvel que se encontra em posse de seu filho Beltraninho, domiciliado no Município de Cuiabá, Estado do Mato Grosso; e (iv) direito de superfície constituído sobre imóvel rural localizado no Município de Apiúna, Estado de Santa Catarina. O inventário e a partilha estão sendo processados no Município de Maceió, Estado de Alagoas, conforme as regras processuais. A respeito da situação hipotética, é correto afirmar, com base nas normas de competência tributária previstas na Constituição Federal, que o ITCMD
Acerca da Política Nacional de Educação Ambiental, assinale a alternativa correta.
Suponha que, em procedimento de licitação, na modalidade concorrência, a Comissão de Licitação homologou o resultado do certame e adjudicou o objeto ao licitante vencedor. Um dos licitantes vencidos, inconformado, impetrou Mandado de Segurança para requerer a anulação de todo o procedimento. Nesse cenário hipotético, o juiz da causa poderá
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, as áreas da saúde, educação, cultura, desporto e lazer, ciência e tecnologia e meio ambiente configuram
As passagens do texto que expressam sentidos contrastantes, sugerindo, respectivamente, o estado primitivo e a transformação que a história engraçada pode fazer são:
É correto afirmar que o emprego de dois-pontos no último parágrafo tem a função de
Leia a tira.
(André Dahmer, Folha de S.Paulo, 27.08.2019)
É correto concluir que o sentido humorístico da tira é
Assinale a alternativa em que as palavras “incolumidade” (5º parágrafo) e “provimento” (6º parágrafo) têm seus sentidos correta e respectivamente expressos.
Um fio de cobre, com 2,7 m de comprimento, foi dividido em 5 pedaços. O 1o pedaço com 1,3 m de comprimento e os demais pedaços todos de comprimento iguais entre si, conforme mostra a figura.
A diferença entre o comprimento do 1o pedaço e o comprimento do 2º pedaço, nessa ordem, é de
O Reino Unido retornou a colônia de Hong Kong à China em 1º de julho de 1997, quando o contrato de arrendamento dos Novos Territórios, firmado entre britânicos e chineses em 1898 e válido por 99 anos, expirou. Apesar de o contrato não se referir a Hong Kong, que havia sido entregue aos britânicos em 1842, era impossível separar Hong Kong dos Novos Territórios por causa do forte entrelaçamento econômico.
(www.terra.com.br, 05.09.2016)
Após a colonização britânica, a relação entre Hong Kong e China produziu
Paraty e uma vasta área de parques, matas e reservas que circundam seu sítio histórico receberam o título de Patrimônio Mundial da UNESCO em função de seus excepcionais atributos culturais e naturais. Segundo todas as declarações pós-reconhecimento, a expectativa dos governos com a obtenção do título é ampliar o turismo e conseguir mais recursos para poder enfrentar os desafios
da gestão do lugar. No caso de Paraty, onde a turistificação do sítio urbano já ocorreu, a expansão do turismo pode representar uma ameaça para o patrimônio natural e para as comunidades tradicionais.
(Raquel Rolnik. https://raquelrolnik.blogosfera.uol.com.br, 12.07.2019. Adaptado)
O risco alertado no excerto corresponde
Um usuário, por meio do MS-PowerPoint 2010, em sua configuração padrão, preparou uma apresentação cujos slides são vistos a seguir:
Ao pressionar F5 e ir até o final da apresentação, quantos slides serão apresentados?
