Segundo dispõe o Código de Processo Penal, a autoridade policial, logo que tiver conhecimento da prática de infração penal, deverá adotar algumas providências. A respeito do tema, assinale a alternativa INCORRETA:
Segundo dispõe o Código de Processo Penal, em algumas hipóteses previstas em lei poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar. A respeito do tema, assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma dessas hipóteses:
Segundo dispõe a Lei Federal nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha), constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, o juiz poderá aplicar, de imediato, ao agressor, em conjunto ou separadamente, algumas medidas protetivas de urgência. Correspondem a medidas protetivas previstas na referida lei, com exceção de:
A incorporação entre Estados:
Complete as lacunas, de acordo com a alternativa que reflete o texto da Declaração Universal dos Direitos Humanos:
“Artigo I - Todas as pessoas nascem livres e iguais em ________________________. São dotadas de razão e _______________________ e devem agir em relação umas às outras com espírito de ____________________."
João Carlos, servidor público estadual, permitiu que Ana, que não é servidora pública, desempenhasse encargos que competem ao servidor público. Nessa hipótese, o Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Minas Gerais:
NÃO é falta grave, prevista na Lei de Execução Penal, cometida pelo condenado à pena privativa de liberdade:
Indique o estabelecimento prisional destinado à execução da pena privativa de liberdade em regime aberto:
Tício ocupa cargo de assessor em sociedade de economia mista e está sendo processado pela prática de peculato culposo. Sobre essa afirmativa, indique a alternativa INCORRETA:
A gestão dos programas e projetos destinados à habitação de interesse social é composta por diversos órgãos e entidades. Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa que apresenta os órgãos e entidades que a compoem.
I. Ministério das Cidades.
II. Conselho do Idoso.
III. Caixa Econômica Federal.
IV. Conselho das Cidades.
Estão corretas as afirmativas:
A estruturação, a organização e a atuação do SNHIS devem observar quatro princípios. O princípio que trata da moradia digna retrata-a como um __________ e como um vetor de _____________.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.
O SNHIS em seu artigo 4º trata da estruturação, a organização e a atuação do sistema. Observamos que a adoção de mecanismos de acompanhamento e avaliação e de indicadores de impacto social das políticas, planos e programas habitacionais são imprescindíveis como ________________________.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
O agente operador do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social apresenta competência. Assinale a alternativa que apresenta corretamente tal competência.
Os materiais possuem algumas propriedades mecânicas importantes como elasticidade, plasticidade, dureza, ductibilidade ou ductilidade, tenacidade etc. Assinale a alternativa que identifica o conceito de ductibilidade ou ductilidade:
A proporção entre todos os materiais que fazem parte do concreto é também conhecida por ‘dosagem’ ou ‘traço’. Podemos obter concretos com características especiais, ao acrescentarmos à mistura, aditivos, isopor, pigmentos, fibras ou outros tipos de adições. Leia as sentenças abaixo contendo as misturas e o resultado que produzem, e assinale a alternativa INCORRETA:
