A Lei no 7.716/1989 estabelece determinações específicas em relação aos crimes de indução ou incitação da discriminação e do preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, quando forem praticados por intermédio dos meios de comunicação social ou por publicação de qualquer natureza.
No que tange a essa previsão legal, o juiz poderá determinar, ouvido o Ministério Público, ou a pedido deste, a
Essa reflexão de Gilson Tenywaawi Tapirapé remete a uma importante aptidão para quem pretende desempenhar a função de professor indígena, que é a capacidade de
O Plano Estadual de Educação (PEE) de Goiás, para o decênio de 2015/2025, aprovado na forma dos anexos da Lei nº 18.969/2015, apresenta 21 metas e respectivas estratégias para buscar o desenvolvimento permanente da educação. A meta 9 pretende “consolidar a educação escolar do campo, das populações tradicionais, das comunidades indígenas, quilombolas e itinerantes”.
Entre as estratégias que devem ser utilizadas para alcançar a mencionada meta, é correto citar a de
No que se refere às relações entre uso da terra e sustentabilidade para os povos indígenas no contexto atual, assinale a alternativa correta.
A Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial é um tratado internacional que estabelece para os Estados-membros diretrizes de respeito universal e observância dos direitos humanos e liberdades fundamentais para todos, sem discriminação de raça, sexo, idioma ou religião.
No que se refere à expressão “discriminação racial”, assinale a alternativa correta.
A Lei no 7.716/1989 define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, estabelecendo sanções para os atos de discriminação ou de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
A esse respeito, assinale a alternativa corresponde à conduta que se considera crime, para efeito dessa lei.
O gráfico que está de acordo com as quantidades indicadas na Tabela 1 é o gráfico
O reconhecimento do direito à educação escolar específica e diferenciada para os povos indígenas brasileiros prevê o direito à reorganização das bases educativas escolares, de modo que atendam aos interesses, às demandas e às dinâmicas culturais e interculturais próprias de cada povo. Esse direito, previsto não somente nos referenciais como em outros dispositivos legais concernentes à educação escolar indígena, diz respeito, especificamente, a um elemento fundamental no processo educativo em seu caráter cultural, que é o
Em conformidade com o supracitado decreto, é correto afirmar que os territórios etnoeducacionais
Uma das dimensões mais importantes do projeto políticopedagógico (PPP) da escola indígena é a definição de sua política linguística, em conformidade com a realidade sociolinguística da comunidade e com os respectivos interesses e projetos de futuro quanto ao uso e à vitalidade das línguas. No que tange à política linguística que compõe o PPP da escola indígena, assinale a alternativa correta.
Além do processo inicial de alfabetização, na educação básica, o ensino da língua materna indígena deverá desenvolver atividades para a
No período “Não o massagista, que não inspira nada” (linhas 28 e 29), a palavra “que” tem função de
Tendo em vista que, em um texto, as ideias organizam-se estabelecendo relações que constroem os sentidos, assinale a alternativa correta.