Q848631 - IADES - 2022 - SEDUC-GO - Professor: Língua Materna Indígena - Tapuia

A Lei n^o 7.716/1989 define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, estabelecendo sanções para os atos de discriminação ou de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

A esse respeito, assinale a alternativa corresponde à conduta que se considera crime, para efeito dessa lei.

a)
Negar ou obstar emprego, estágio ou trabalho voluntário em empresa pública.
b)
Recusar ou impedir acesso a estabelecimento religioso ou comercial, negando serviço, atendimento ou recebimento de cliente ou comprador.
c)
Recusar, negar ou impedir a movimentação do aluno e dos respectivos parentes pelas dependências do estabelecimento de ensino público ou privado de qualquer grau.
d)
Deixar de conceder os equipamentos necessários ao empregado em igualdade de condições com os demais trabalhadores, salvo quando se tratar de aprendiz.
e)
Proporcionar ao empregado tratamento diferenciado no ambiente de trabalho, especialmente quanto ao salário.

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