Com relação às propriedades mecânicas dos materiais, assinale a alternativa incorreta.
Analise as seguintes afirmativas associadas à Lei Orgânica do Município de Itatiaiuçu e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) A permissão de serviço público a título precário será outorgada por decreto do Prefeito, após edital de chamamento de interessados para escolha do melhor pretendente.
( ) Os permissionários e concessionários sujeita-se-ão à regulamentação específica e ao controle tarifário do município.
( ) Em todo ato de permissão ou contrato de concessão, ao município se reservará o direito de verificar a regularidade do cumprimento da legislação trabalhista pelo permissionário ou concessionário.
( ) A concessão de serviço público só será feita com autorização legislativa, mediante contrato, observada a legislação específica de licitação e contratação.
Assinale a sequência correta.
Com relação aos fatores naturais de variação das propriedades físicas e mecânicas das madeiras, assinale a alternativa incorreta.
De acordo com o que estabelece a Constituição Brasileira, compete aos municípios:
I. Legislar sobre assuntos de interesse local.
II. Substituir a legislação federal e a estadual no que couber.
III. Instituir e arrecadar os tributos de sua competência, bem como aplicar suas rendas, sem prejuízo da obrigatoriedade de prestar contas e publicar balancetes nos prazos fixados em lei.
IV. Organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial.
V. Promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual.
Estão corretas as competências
No que diz respeito aos impostos da União, estados e municípios, considere o texto constitucional e assinale a alternativa correta.
Entende-se por controle sanitário as ações desenvolvidas pelo órgão de vigilância sanitária para aferição da qualidade dos produtos e a verificação das condições de licenciamento e funcionamento dos estabelecimentos, envolvendo:
I. Inspeção.
II. Fiscalização.
III. Lavratura de autos.
IV. Aplicação de penalidades.
Estão corretos os itens
São documentos que a RDC 44/09 estabelece que farmácias e drogarias devem possuir no estabelecimento, exceto:
De acordo com a Lei federal Nº 6.437/77 e sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, são penalidades com as quais as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, exceto:
No que se refere aos princípios constitucionais em matéria tributária, é correto afirmar que
O Código Tributário Nacional prevê as hipóteses em que ocorrerão suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
A partir do que se encontra positivado no referido Código, pode-se afirmar que
De acordo com a legislação tributária do município de Itatiaiuçu, notadamente na passagem que positiva e regulamenta os tributos de sua competência tributária atual, assinale a alternativa incorreta.
Analise a afirmativa a seguir.
“[...] um conjunto de normas, procedimentos, funções, atividades, políticas, objetivos, instruções e orientações que devem ser obedecidas e cumpridas pelos executivos e funcionários da empresa, bem como a forma como devem ser executados, quer seja individualmente, quer seja em conjunto" (OLIVEIRA, 2006).
Assinale a alternativa que apresenta o objeto de que trata o enunciado.
O objeto cujas vantagens incluem o alto grau de segurança, pois não existe a hipótese de esquecer do carbono, elimina as operações manuais de carbonagem e descarbonagem e é impossível de falsificar, e cujas desvantagens incluem um custo mais elevado e a impossibilidade de correções normais, via retrocesso, é o
Analise o caso a seguir.
Paula gosta muito de criança e, por isso, quer ser monitora de uma creche. Ela acredita estar preparada para cuidar das crianças, pois já tem boas noções de higiene, paciência para dar comida e sabe acalmá-las na hora de fazê-las dormir.
No que se refere às relações de cuidado, é correto afirmar que Paula está
Analise o caso a seguir.
Diariamente, a educadora Flávia possibilita situações em que as crianças de sua turma a ajudem a organizar as atividades e a sala de aula. Eles ajudam a montar as oficinas colocando nas mesas os materiais necessários para as atividades e depois ajudam a guardá-los.
Sobre a ação da educadora Flávia, é correto afirmar que está
