Questões de Concurso – Aprova Concursos

19381)

Q368914 - FGV - 2015 - TCM-SP - Agente de Fiscalização - Ciências Jurídicas

A respeito da atividade do denominado poder constituinte derivado, considere V para a(s) afirmativa(s) correta(s) e F para a(s) falsa(s). ( ) A alteração de redação, pelo Senado Federal, da proposta de emenda constitucional inicialmente aprovada pela Câmara dos Deputados, sempre exige o seu retorno à Casa Iniciadora.
( ) Os limites materiais à reforma constitucional não protegem a literalidade da disposição constitucional, mas, sim, o núcleo essencial dos princípios e institutos a que se referem.
( ) A iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo para a deflagração do processo legislativo afeto a certas matérias deve ser igualmente observada em relação às propostas de emenda constitucional.
A sequência correta é:

a) F – V – F;
b) V – F – V;
c) V – V – V;
d) F – F – F;
e) V – F – F.

19382)

Q368919 - FGV - 2015 - TCM-SP - Agente de Fiscalização - Ciências Jurídicas

Determinado Prefeito Municipal foi informado sobre a carência de pessoal em diversos setores da administração pública. À luz desse quadro, solicitou que sua assessoria se manifestasse a respeito de alguns aspectos do concurso público a ser realizado, bem como sobre a possibilidade de remanejamento de servidores no âmbito da própria administração. Dentre as proposições ofertadas pela assessoria, a única que se compatibiliza com a Constituição da República é:

a) somente a lei, não o edital, pode condicionar à aprovação em exame psicotécnico a habilitação de candidato a concurso público;
b) é possível a transposição de cargos, no âmbito da administração, ainda que integrem carreiras diversas, desde que os requisitos para o preenchimento sejam os mesmos;
c) não há qualquer limitador à previsão de critério etário em edital de concurso público, o que decorre da exigência de tempo mínimo de contribuição para a aposentadoria;
d) a idade mínima para que o candidato possa participar do concurso público é matéria tipicamente regulamentar, devendo ser prevista no edital do respectivo certame;
e) não há qualquer limitador à exigência de altura mínima em edital de concurso público, o que decorre da necessidade de a administração pública padronizar o perfil dos seus servidores.

19383)

Q368921 - FGV - 2015 - TCM-SP - Agente de Fiscalização - Ciências Jurídicas

Controle é o conjunto de meios pelos quais pode ser exercida função de natureza fiscalizatória sobre determinado órgão ou pessoa administrativa. Nesse contexto, é correto afirmar que a entidade integrante da Administração Indireta:

a) não é submetida ao chamado controle político, eis que seus dirigentes são escolhidos internamente por critérios técnicos, sem qualquer intervenção da autoridade competente da Administração Direta da pessoa política a que é vinculada;
b) está sujeita ao controle financeiro, pelo qual são fiscalizados seus setores financeiro e contábil, tão somente em seu âmbito interno, diante da autonomia da entidade, que não está sujeita ao controle externo pelo Tribunal de Contas, uma vez que não pertence à Administração Direta;
c) é submetida a controle pela Administração Direta da pessoa política a que é vinculada, normalmente por meio do Ministério ou da Secretaria que fica encarregado de fiscalizar o grupo de pessoas da administração indireta que executem atividades correlatas à sua competência;
d) está sujeita ao controle judicial, necessariamente após o esgotamento das tentativas administrativas de resolução consensual da lide por meio do controle interno da própria entidade e do controle externo da Administração Direta do ente federativo a que estiver vinculada;
e) é submetida a controle externo pelo Tribunal de Contas, órgão auxiliar do Poder Legislativo, mas não está sujeita a qualquer controle pela Administração Direta da pessoa política a que é vinculada, diante de sua autonomia administrativa, financeira e contábil.

19384)

Q368926 - FGV - 2015 - TCM-SP - Agente de Fiscalização - Ciências Jurídicas

Em razão da grande quantidade de obras realizadas ao mesmo tempo por toda a cidade, determinado Município do interior do Estado contratou, mediante dispensa de licitação, sociedade empresária de notória especialização para prestação de serviços técnicos de fiscalização, supervisão e gerenciamento de obras, de natureza singular. A contratação ocorreu no âmbito de processo administrativo e pelo preço total de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), valor compatível com o de mercado. No caso em tela, a conduta do Município está:

a) correta, porque realmente é hipótese de dispensa de licitação prevista em lei;
b) correta, porque o Município poderia escolher entre dispensa e inexigibilidade de licitação;
c) errada, porque seria a hipótese de inexigibilidade e não de dispensa de licitação;
d) errada, porque deveria a contratação necessariamente ser precedida de licitação, na modalidade tomada de preços;
e) errada, porque deveria a contratação necessariamente ser precedida de licitação, na modalidade concorrência.

19385)

Q368933 - FGV - 2015 - TCM-SP - Agente de Fiscalização - Ciências Jurídicas

De acordo com o sistema constitucional tributário, a previsão de

imunidade é:

a)
limitação à instituição de tributos estaduais e municipais, imposta pela União, através de lei complementar nacional;
b)
dispensa legal do pagamento do tributo ou penalidade pecuniária;
c)
modalidade especial de extinção do crédito tributário;
d)
não incidência qualificada pela lei;
e)
limitação constitucional ao poder de tributar.

19386)

Q368938 - FGV - 2015 - TCM-SP - Agente de Fiscalização - Ciências Jurídicas

A respeito da execução contra as pessoas jurídicas de direito público e dos precatórios, com atenção à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, é correta a seguinte situação:

a)
foi ajuizada execução em face do Município de São Paulo, fundada em título judicial que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia superior a 60 (sessenta) salários mínimos. Nessa hipótese, a sentença que julgar improcedentes os embargos à execução opostos pelo Município estará sujeita ao reexame necessário;
b)
determinado credor da Fazenda Pública, titular de crédito de natureza alimentícia de montante inferior ao triplo estabelecido para requisições de pequeno valor e que contava com 70 (setenta) anos de idade na data da expedição do precatório, vem a falecer, deixando como único herdeiro pessoa de 65 (sessenta e cinco) anos de idade. Nessa situação, o sucessor terá direito de preferência no pagamento do precatório;
c)
determinado credor da Fazenda Pública foi preterido em seu direito de precedência na ordem de adimplemento dos precatórios, tendo sido efetuado pagamento indevido a outro credor em momento anterior. Nessa hipótese, o sujeito prejudicado pode requerer ao Presidente do Tribunal que autorize o sequestro da quantia respectiva, a fim de satisfazer o crédito preterido por meio de constrição no patrimônio do credor incorretamente beneficiado;
d)
o Município de São Paulo foi executado judicialmente por título judicial que reconhece a exigibilidade de obrigação definida em lei como de pequeno valor, mas não opôs embargos. Nessa situação, não serão devidos, pelo executado, honorários advocatícios sucumbenciais;
e)
no momento da expedição de certo precatório, a Fazenda Pública demandada requereu o abatimento, a título de compensação, dos valores que lhe são devidos por aquele credor, comprovando a inscrição em dívida ativa. Nessa hipótese, o requerimento do ente público não deve ser acolhido, sob pena de ofensa aos cânones constitucionais, dentre eles a separação entre os Poderes.

19387)

Q368940 - FGV - 2015 - TCM-SP - Agente de Fiscalização - Ciências Jurídicas

Com relação aos temas sujeitos do processo, partes, capacidade, deveres e responsabilidade por dano processual, substituição, sucessão, ação rescisória, bem como formação, suspensão e extinção de processo, com atenção à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:

a) a inobservância da regra que determina a suspensão do processo com a morte de qualquer das partes enseja nulidade absoluta, por ausência do pressuposto processual da capacidade das partes;
b) se o conhecimento da lide depender necessariamente da verificação da existência de fato delituoso, pode o juiz mandar sobrestar o andamento do processo até que se pronuncie a justiça criminal, caso em que não será aplicável o limite de um ano para a duração da suspensão;
c) proposta ação rescisória no prazo de dois anos para o seu ajuizamento, poderá ser realizada a citação de litisconsorte necessário em momento posterior, não ocorrendo a decadência do direito de pleitear a rescisão, porquanto tempestivamente exercido;
d) a morte do advogado da parte suspende o curso do processo apenas a partir do momento em que comunicada ao juízo, sendo válidos e eficazes os atos processuais praticados entre o óbito do causídico e a sua efetiva comunicação nos autos;
e) nas causas submetidas ao procedimento sumário, havendo desistência da ação em relação a corréu não citado, o prazo para o comparecimento dos demais réus à audiência de conciliação não é alterado.

19388)

Q368945 - FGV - 2015 - TCM-SP - Agente de Fiscalização - Ciências Jurídicas

Carlos instituiu em favor de Teresa, Helena e Paula direito real de

habitação sobre uma casa. Helena, antes de completar um ano de

exercício, firma acordo escrito com Vera, registrado no cartório

de títulos e documentos, cedendo onerosamente o exercício de

seu direito real de habitação a ela e a seus sucessores. Logo em

seguida, Teresa empresta uma parte da casa para que ali resida

temporariamente uma pessoa de sua confiança. Considerando as

disposições contidas no Código Civil sobre a matéria, Carlos:

a)
não poderia ter constituído direito real de habitação a mais de um beneficiário, posto que não se admite o co-exercício no direito real de habitação;
b)
não pode se opor à cessão do exercício do direito real de habitação, ante a sua natureza intuito personae;
c)
pode se opor à cessão do exercício do direito real de habitação, pois, sendo o direito real de habitação personalíssimo, é inválida a cessão onerosa ou gratuita de seu exercício;
d)
pode se opor à cessão feita por Helena, pois, sendo o direito real de habitação intuito personae, somente se admite a cessão gratuita de seu exercício;
e)
pode se opor à cessão do exercício do direito real de habitação, porquanto a validade da referida cessão está condicionada à autorização de todos os titulares do direito real de habitação.

19389)

Q364099 - FGV - 2015 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XVII - Primeira Fase

O advogado Márcio, sócio de determinado escritório de

advocacia, contratou novos advogados para a sociedade e

substabeleceu, com reserva em favor dos novos contratados,

os poderes que lhe haviam sido outorgados por diversos

clientes. O mandato possuía poderes para substabelecer. Um

dos clientes do escritório, quando percebeu que havia novos

advogados trabalhando na causa, os quais não eram por ele

conhecidos, não apenas resolveu contratar outro escritório

para atuar em sua demanda como ofereceu representação

disciplinar contra Márcio, afirmando que o advogado não agira

com lealdade e honestidade.

A esse respeito, assinale a afirmativa correta.

a)
A representação oferecida não deve ser enquadrada como infração disciplinar, pois apenas o substabelecimento do mandato sem reserva de poderes deve ser comunicado previamente ao cliente.
b)
A representação oferecida não deve ser enquadrada como infração disciplinar, pois o substabelecimento do mandato, com ou sem reserva de poderes, é ato pessoal do advogado da causa.
c)
A representação oferecida deve ser enquadrada como infração disciplinar, pois o substabelecimento do mandato, com ou sem reserva de poderes, deve ser comunicado previamente ao cliente.
d)
A representação oferecida deve ser enquadrada como infração disciplinar, pois o advogado deve avisar previamente ao cliente acerca de todas as petições que apresentará nos autos do processo, inclusive sobre as de juntada de substabelecimentos.

19390)

Q364102 - FGV - 2015 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XVII - Primeira Fase

O advogado Nelson, após estabelecer seu escritório em local

estratégico nas proximidades dos prédios que abrigam os

órgãos judiciários representantes de todas as esferas da

Justiça, resolve publicar anúncio em que, além dos seus títulos

acadêmicos, expõe a sua vasta experiência profissional,

indicando os vários cargos governamentais ocupados,

inclusive o de Ministro de prestigiada área social.

Nos termos do Código de Ética da Advocacia, assinale a

afirmativa correta.

a)
O anúncio está adequado aos termos do Código, pois indica os títulos acadêmicos e a experiência profissional.
b)
O anúncio está adequado aos termos do Código, por não conter adjetivações ou referências elogiosas ao profissional.
c)
O anúncio colide com as normas do Código, pois a referência a títulos acadêmicos é vedada por indicar a possibilidade de captação de clientela.
d)
O anúncio colide com as normas do Código, que proíbem a referência a cargos públicos capazes de gerar captação de clientela.

19391)

Q364107 - FGV - 2015 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XVII - Primeira Fase

Pedro, reconhecido advogado na área do direito público, é

contratado para produzir um parecer sobre situação que

envolve o pacto federativo entre Estados brasileiros. Ao

estudar mais detidamente a questão, conclui que, para atingir

seu objetivo, é necessário analisar o alcance das chamadas

cláusulas pétreas.

Com base na ordem constitucional brasileira vigente, assinale,

dentre as opções abaixo, a única que expressa uma premissa

correta sobre o tema e que pode ser usada pelo referido

advogado no desenvolvimento de seu parecer.

a)
As cláusulas pétreas podem ser invocadas para sustentar a existência de normas constitucionais superiores em face e normas constitucionais inferiores, o que possibilita a existência de normas constitucionais inconstitucionais.
b)
Norma introduzida por emenda à constituição se integra plenamente ao texto constitucional, não podendo, portanto, ser submetida a controle de constitucionalidade, ainda que sob alegação de violação à cláusula pétrea.
c)
Mudanças propostas por constituinte derivado reformador estão sujeitas ao controle de constitucionalidade, sendo que as normas ali propostas não podem afrontar cláusulas pétreas estabelecidas na Constituição da República.
d)
Os direitos e as garantias individuais considerados como cláusulas pétreas estão localizados exclusivamente nos dispositivos do Art. 5º, de modo que é inconstitucional atribuir essa qualidade (cláusula pétrea) a normas fundadas em outros dispositivos constitucionais.

19392)

Q364119 - FGV - 2015 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XVII - Primeira Fase

Após ser intimada da lavratura de um auto de infração visando

à cobrança da Contribuição para o Financiamento da

Seguridade Social (COFINS) dos últimos cinco anos, a pessoa

jurídica XYZ Participações Ltda. verificou que o tributo não era

devido e ofereceu impugnação ao auto de infração. Como irá

participar de uma licitação, a pessoa jurídica em questão irá

precisar de certidão de regularidade fiscal – no caso, Certidão

Positiva de Débito com Efeito de Negativa (CPD-EN).

Na hipótese, considerando que o contribuinte não possui

outros débitos, assinale a afirmativa correta.

a)
A impugnação ao auto de infração exclui o crédito tributário, sendo possível a emissão da CPD-EN.
b)
A impugnação ao auto de infração, sem o pagamento do crédito, impede a emissão da CPD-EN.
c)
A pessoa jurídica XYZ Participações Ltda. somente terá direito à CPD-EN caso realize o depósito do montante integral.
d)
A impugnação ao auto de infração suspende a exigibilidade do crédito, sendo possível a emissão da CPD-EN.

19393)

Q364121 - FGV - 2015 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XVII - Primeira Fase

A pessoa jurídica X foi contemplada com isenção do Imposto

sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do

imóvel utilizado para suas atividades comerciais. A referida

isenção foi concedida pelo prazo de 5 (cinco) anos e sob a

condição de que o imóvel seja utilizado para a produção de

artesanato regional.

Com base no caso apresentado, sobre a referida isenção

assinale a opção correta.

a)
Poderá ser suprimida por lei, a qualquer tempo, ainda que o contribuinte atenda à condição de utilizar o imóvel para a produção de artesanato regional.
b)
Não poderá ser suprimida no prazo de 5 (cinco) anos, caso o contribuinte cumpra a condição de utilizar o imóvel para a produção de artesanato regional.
c)
Não poderá ser suprimida no prazo de 5 (cinco) anos, ainda que o contribuinte utilize o imóvel para a realização de atividades comerciais diversas da produção de artesanato regional.
d)
Poderá ser suprimida por decreto, a qualquer tempo, ainda que o contribuinte cumpra a condição de utilizar o imóvel para a produção de artesanato regional.

19394)

Q364126 - FGV - 2015 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XVII - Primeira Fase

O Estado X publicou edital de concurso público de provas e

títulos para o cargo de analista administrativo. O edital prevê a

realização de uma primeira fase, com questões objetivas, e de

uma segunda fase com questões discursivas, e que os 100

(cem) candidatos mais bem classificados na primeira fase

avançariam para a realização da segunda fase. No entanto,

após a divulgação dos resultados da primeira fase, é publicado

um edital complementar estabelecendo que os 200 (duzentos)

candidatos mais bem classificados avançariam à segunda fase

e prevendo uma nova forma de composição da pontuação

global.

Nesse caso,

a)
a alteração não é válida, por ofensa ao princípio da impessoalidade, advindo da adoção de novos critérios de pontuação e da ampliação do número de candidatos na segunda fase.
b)
a alteração é válida, pois a aprovação de mais candidatos na primeira fase não gera prejuízo aos candidatos e ainda permite que mais interessados realizem a prova de segunda fase.
c)
a alteração não é válida, porque o edital de um concurso público não pode conter cláusulas ambíguas.
d)
a alteração é válida, pois foi observada a exigência de provimento dos cargos mediante concurso público de provas e títulos.

19395)

Q364138 - FGV - 2015 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XVII - Primeira Fase

Gilvan (devedor) contrai empréstimo com Haroldo (credor)

para o pagamento com juros do valor do mútuo no montante

de R$ 10.000,00. Para facilitar a percepção do crédito, a parte

do polo ativo obrigacional ainda facultou, no instrumento

contratual firmado, o pagamento do montante no termo

avençado ou a entrega do único cavalo da raça manga larga

marchador da fazenda, conforme escolha a ser feita pelo

devedor.

Ante os fatos narrados, assinale a afirmativa correta.

a)
Trata-se de obrigação alternativa.
b)
Cuida-se de obrigação de solidariedade em que ambas as prestações são infungíveis.
c)
Acaso o animal morra antes da concentração, extingue-se a obrigação.
d)
O contrato é eivado de nulidade, eis que a escolha da prestação cabe ao credor.

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