No dia 11 de novembro de 2017, entrou em vigor a reforma trabalhista, cujo projeto de lei havia sido sancionado em julho, pelo então presidente Michel Temer. Entre as principais alterações apresentadas por esta reforma podemos destacar:
I – As férias podem ser divididas em até 3 (três) vezes, enquanto antes não havia a possibilidade de serem divididas nem em 2 (duas) vezes.
II – Considera-se a possibilidade da jornada de trabalho ser de até 12 (doze) horas diárias.
III – O tempo gasto para chegar ao trabalho por aqueles que têm dificuldades com meios de transporte em decorrência da falta de acesso não é contado mais como hora de trabalho, enquanto antes era.
São afirmativas corretas sobre a reforma trabalhista somente:
O presidente Jair Bolsonaro escolheu nesta quinta-feira (5) o nome que ocupará ocargo de procurador-geral da República (PGR). Ele substituirá a atual PGR, cujo mandato termina em 17 de setembro.
(Gazeta do Povo. https://bit.ly/2lEorru. Publicado em 05.09.2019. Adaptado)
A Procuradora Geral da República que deixou o cargo em setembro é
Martín Vizcarra anunciou nesta segunda-feira (30) que dissolveu constitucionalmente o Congresso, dominado pela oposição, após o Legislativo se recusar a suspender a polêmica nomeação de novos membros do Tribunal Constitucional.
Decidi dissolver o Congresso e convocar eleições parlamentares, declarou Vizcarra em um pronunciamento pela televisão.
(MSN. https://bit.ly/2Mc4KSB. Publicado em 30.09.2019)
O texto se refere a acontecimentos ocorridos
No dia 11 de abril deste ano, o presidente Jair Bolsonaro anunciou um benefício para as famílias com crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos que vivam em situação de pobreza e de extrema pobreza, isto , com renda per capita de até 89 reais mensais e entre 89,01 reais e 178 reais mensais. O anúncio diz respeito a 13,9 milhões de famílias que recebem o Bolsa-Família, e que, a partir de 2019,
(https://bit.ly/2Hr0oEG. Adaptado)
Durante a campanha eleitoral de Jair Bolsonaro o termo excludente de ilicitude ganhou atenção, pois se tornou uma bandeira levantada pelo então candidato e por muitos de seus apoiadores. Em 2019, o Ministro da Justiça e Segurança Pública apresentou seu Pacote de Lei Anticrime que, dentre outras propostas, inclui uma mudança no Código Penal no que diz respeito aos excludentes de ilicitude. Afinal, tão discutido nos últimos anos, o que significa este termo?
Por 70 votos a favor e quatro contrários, o plenário do Senado aprovou sem alterações, em maio/2019, a redação saída da Câmara dos Deputados do relatório da Medida Provisória (MP) 870/2019, que trata da reestruturação administrativa do Governo.
De acordo com o texto aprovado,
Com base nas ideias expressas no texto acima e em temas correlatos, julgue o item. O “preconceito dos brasileiros em relação à energia nuclear” se explica por ser essa fonte tida como uma das maiores emissoras de gases de efeito estufa.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 379 votos a 131, o texto-base da reforma da Previdência no início da noite desta quarta-feira, 10. A proposta cria novas regras para que brasileiros possam pedir a aposentadoria.
(Veja. https://bit.ly/2G8VyL8. Publicado em 10.07.2019)
Sobre a proposta da reforma da previdência, assinale a alternativa correta.
No início de abril deste ano (2019), a Petrobras anunciou reajuste do valor do diesel em 5,7%. Diante do pedido de explicações do Governo Federal em relação a um aumento acima da inflação e da solicitação da Comissão de Valores Mobiliários sobre o mesmo tema, a diretoria da Petroleira informou que o preço do combustível
(https://bit.ly/2YFjTPQ. Adaptado)
“O ministro da Justiça, Sérgio Moro, apresentou nesta segunda-feira (04.02) um projeto de lei contra a corrupção e anticrime com alterações em 14 leis, como os Códigos Penal, de Processo Penal e Eleitoral, além das legislações que tratam de crimes hediondos e execução penal.”
(http://twixar.me/NM23. Adaptado)
O projeto
O governo federal desistiu de editar uma medida provisória (MP) para regulamentar o ensino domiciliar no país. Segundo o Ministro-chefe da Casa Civil, a intenção foi não correr riscos em outras esferas de poder. Segundo o projeto de lei que substituiu a MP, encaminhado pelo governo para apreciação no Congresso Nacional,
(Adaptado: http://twixar.me/5FtK)
Para evitar eventuais contestações jurídicas, já que a Constituição determina que projetos que alteram a estrutura do Executivo precisam ser enviados pelo Executivo, o governo divulgou o envio de um novo projeto sobre a autonomia do Banco Central para corrigir o chamado “vício de iniciativa”. Segundo a proposta apresentada pelo governo,
(http://twixar.me/gLtK. Adaptado)
A Odebrecht admitiu à Operação Lava Jato do Peru ter pago US$ 29 milhões de propina, entre 2005 e 2014, em troca da obtenção de contratos. As suspeitas recaíram sobre quatro ex-presidentes do país. Um dos acusados cometeu suicídio depois que a Justiça pediu sua prisão preventiva por dez dias. O nome do ex-presidente que consumou suicídio em 17 de abril deste ano (2019) é
(https://glo.bo/2W7JF1v. Adaptado)
A campanha eleitoral teve início em agosto com 13 candidatos à Presidência da República, o maior número de concorrentes desde 1989, quando houve 22 postulantes.
A corrida ao Planalto deste ano foi marcada por dois fatos que podem ter influenciado até mesmo o desempenho de outras candidaturas.
(G1. https://glo.bo/2OLQ66z. Publicado em 07.10.2018)
Sobre as eleições presidenciais de 2018, é correto afirmar que
São senadores eleitos como representantes do Estado de Pernambuco, no Senado Federal, atualmente cumprindo mandato:
(__)- Humberto Costa;
(__)- Fernando Bezerra Coelho;
(__)- Raul Jungmann.
Assinale V para as afirmações Verdadeiras e F para as Falsas e em seguida assinale a alternativa que apresenta a ordem correta de cima para baixo:
