Q807158 - VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Assistente Social,

O governo federal desistiu de editar uma medida provisória (MP) para regulamentar o ensino domiciliar no país. Segundo o Ministro-chefe da Casa Civil, a intenção foi não correr riscos em outras esferas de poder. Segundo o projeto de lei que substituiu a MP, encaminhado pelo governo para apreciação no Congresso Nacional,
(Adaptado: http://twixar.me/5FtK)

a)
a avaliação terá como base os conteúdos do ano equivalente
ao qual o aluno estaria cursando na escola.
b)
o homeschooling será vetado em caso de três reprovações
consecutivas do aluno nas provas aplicadas
pelo MEC.
c)
as avaliações serão aplicadas a partir do primeiro
ano do ensino fundamental, no mês de dezembro.
d)
os pais que optarem pelo ensino domiciliar deverão
registrar os filhos em órgão da Secretaria Estadual
de Educação criado para tal fim.
e)
os alunos sujeitos à educação domiciliar não poderão
participar de concursos, competições culturais e
avaliações institucionais do MEC

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