No Brasil, o presidencialismo foi instituído a partir da Proclamação da República, em 1889, e desde então vem sendo o sistema de governo adotado ao longo de toda a evolução histórica republicana, previsto em todas as Constituições brasileiras desse período.
O presidencialismo brasileiro se configura como forma de governo
Durante a “Guerra dos Cabanos” (1835-1840), os revoltosos se denominavam de “patriotas”, querendo forjar para si mesmos uma nova identidade.
O vocábulo “patriota” usado pelos cabanos indicava
Segundo a Agência O Globo (19.07.2021), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, voltou a defender o semipresidencialismo, a partir de 2026. Se aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do deputado paulista Samuel Moreira, o Brasil será governado por um sistema que
(Ig. Disponível em https://bit.ly/3kFiR3v. Acesso em 20.11.2021. Adaptado)
Qual partido político o presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, é filiado?
Segundo a Constituição brasileira, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional,
que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Marque a alternativa que indica o nome do político que ocupa atualmente o cargo de Presidente do Senado Federal.
Recentemente, tem sido divulgada, em vários meios de comunicação, notícias sobre conflitos na Bolívia que resultaram na renúncia do presidente Evo Morales.
“Morales, de 60 anos, está no poder desde 2006. Após três mandatos, em 2016, a Bolívia fez um referendo para decidir se Morales poderia concorrer à quarta reeleição. O resultado foi negativo, mas após recorrer ao Tribunal Constitucional, recebeu sinal verde da justiça.”
Fonte: https://veja.abril.com.br
De acordo com a legislação brasileira, o chefe do executivo poderá exercer apenas _________ mandatos consecutivos.
Qual das alternativas abaixo traz a palavra que completa esta frase?
" O ano de 2019 foi conturbado para os membros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em meio a diversas votações controversas, como a derrubada da prisão em segunda instância e a criminalização da homofobia, e protestos de rua que os colocaram como alvo, o número de pedidos de impeachment dos magistrados atingiu neste ano um patamar recorde. Desde janeiro, foram 14 representações contra integrantes da Corte, cinco a mais do que no ano passado. O presidente do STF é o mais visado. Metade das tentativas protocoladas neste ano foram para que ele perdesse o cargo. No entanto, o Senado, responsável por dar continuidade aos pedidos, engavetou todos os pedidos de destituição dos magistrados. Veja a seguir os sete julgamentos com maior repercussão neste ano: 1. Criminalização da homofobia; 2. Competência da Justiça eleitoral; 3. Crédito tributário da Zona Franca de Manaus; 4. Privatização de subsidiárias; 5. Ordem das alegações em casos de delação premiada; 6. Fim da prisão em 2ª instância; 7. Compartilhamento de dados pelo Coaf."
Fonte: CERIONI, Clara. "Relembre as 7 votações no STF que definiram 2019", Exame, 28/12/2019. Disponível em < https://tinyurl.com/qrct7l4>
Quem era o presidente do Supremo Tribunal Federal em 2019?
Em relação ao movimento da Reforma Sanitária brasileira, iniciado no final dos anos de 1970, é correto afirmar:
De acordo com a Constituição Brasileira, o Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, com auxílio dos Ministros de Estado. Marque a alternativa que NÃO indica um Ministro de Estado do atual governo
O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta sexta-feira (21.02.2020), o projeto de reforma administrativa que reestruturará as regras do funcionalismo federal. A Proposta de Emenda Constitucional deve ser enviada ao Congresso depois do carnaval.
De acordo com o projeto do executivo
O governador do Estado de São Paulo anunciou, no dia 26 de abril deste ano (2019), o plano de segmentar as férias nas escolas do Estado com recessos de uma semana no final do primeiro bimestre, no mês de abril, e do terceiro bimestre, em outubro. Segundo o Governo Estadual, a iniciativa visa, entre outros motivos,
(https://bit.ly/2LR7MgQ. Adaptado)
A polarização ideológica no Brasil chegou à educação, tornando-se muito comum o debate sobre o que o professor pode ou não falar em sala de aula. Com esta concepção surge o projeto de lei (PL) 7.180/14, que tramita na Comissão Especial na Câmara dos Deputados e propõe incluir na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), um novo item que estabelece a prioridade dos valores de ordem familiar sobre a Educação escolar em temas relacionados à Educação moral, sexual e religiosa, trazendo uma série de proibições a professores de escolas públicas e privadas de educação básica, como proferir suas opiniões, concepções, preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias. Esse projeto é conhecido popularmente como
Com base nas ideias expressas no texto acima e em temas correlatos, julgue o item. O novo ministro de Minas e Energia é ligado à área de desenvolvimento de tecnologias nucleares da Marinha do Brasil.
No final de abril deste ano (2019), o Supremo Tribunal
Federal (STF) decidiu reconhecer o direito de contribuintes
aos créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados
(IPI) na compra de insumos produzidos na Zona
Franca de Manaus. A deliberação do STF foi elogiada
pela Secretaria da Fazenda do Amazonas e criticada
pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Em termos
práticos, a decisão
(https://glo.bo/2ZByRaI. Adaptado)
