A propósito do que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos políticos dos analfabetos, julgue o item a seguir.
O voto não é obrigatório para os analfabetos.
Até pelo menos metade do ano de 2017, a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara se colocava como um dos empecilhos à retomada das atividades da mineradora Samarco. Esse impedimento se relaciona
Seis meses após sua criação, a reforma trabalhista saiu do papel e vem mudando aos poucos a dinâmica das relações entre patrão e empregado. Contudo, ela ainda esbarra em forte resistência por parte de sindicatos e insegurança jurídica nos tribunais. A nova lei trabalhista entrou em vigor em 11 de novembro de 2017.
(https://g1.globo.com/. 11.05.2018)
Uma das mudanças provocadas pela nova lei trabalhista, e que já puderam ser observadas na realidade brasileira, refere-se ao fato de que houve
São exemplos de aplicação do princípio da interdependência e de controle mútuo entre os poderes:
De acordo com sua caracterização híbrida, é correto afirmar que o Distrito Federal
Até pouco tempo, antes de tomar posse como Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, era filiado a qual Partido Político?
A Presidência da República do Brasil sofreu seu primeiro impeachment quando teve afastado(a) de seu cargo
O processo de redemocratização compreendeu uma série de medidas que, progressivamente, foram ampliando novamente as garantias individuais e a liberdade de imprensa até culminar na eleição do primeiro presidente civil após 21 anos de ditadura militar. Após o golpe militar, coube aos governos civis um volume cada vez maior de mudanças que representavam a abertura política. Em relação aos governos eleitos diretamente pelo povo, analise as assertivas abaixo e assinale aquela que se apresenta incorreta.
Tomando o texto acima apenas como referência inicial, julgue o próximo item.
No Brasil, o número de cidadãos aptos a votar nas eleições gerais de 2018 supera 140 milhões de pessoas.
O Regime Militar no Brasil teve início em 1964, com a destituição do então presidente João Goulart, e se estendeu até 1985. Dentre as alternativas a seguir, assinale a que NÃO indica um dos presidentes do país durante o período militar.
No Brasil, o Poder Legislativo Federal é composto:
Sobre os presidentes do Brasil, analise as afirmativas abaixo: I. Fernando Collor de Mello, foi presidente no período de 1990 a 1994. II. Fernando Henrique Cardoso, foi presidente no período de 1995 a 2003. III. Itamar Franco, foi presidente no período de 1992 a 1995. IV. João Figueiredo, foi presidente no período de 1975 a 1985. V. Artur da Costa e Silva, foi presidente no período de 1967 a 1969. VI. Dilma Rousseff, foi presidente no período de 2011 a 2015. Está correto o que se afirma nas assertivas:
Os cargos políticos a serem preenchidos nas eleições 2018, terão mandato de 4 anos, exceto para:
Em 04 de março de 2017, Tancredo de Almeida Neves, se estivesse vivo, completaria 107 anos de idade. Como político, ele exerceu cargos de Deputado estadual e federal, Senador da República, Primeiro Ministro e Governador do Estado de Minas Gerais, até ser eleito Presidente da República por um colégio eleitoral, em 1985. Assim, a eleição de Tancredo Neves para Presidente da República marcava, no Brasil, o fim de um regime político
O Senado Federal é formador por
