Pelo entendimento original da Constituição, o foro privilegiado garantido a autoridades como parlamentares fazia com que eles fossem processados por infrações penais comuns no Supremo. No caso de deputados federais e senadores, o Supremo Tribunal Federal (STF) restringiu o entendimento para os crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo.
(https://veja.abril.com.br. 10.05.2018. Adaptado)
A notícia é relativa à votação realizada pelo STF, cujo resultado, aprovado por nove votos a um, aponta que o foro privilegiado
Tendo chegado ao poder em 2016, após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, Michel Temer é filiado ao:
No ano de 1989, em conformidade com o processo de redemocratização, ocorreram no Brasil as primeiras eleições diretas para o cargo de Presidente da República desde 1960. Assinale a alternativa que NÃO indica um governante eleito diretamente para o cargo de Presidente do Brasil.
Durante o período de 1969 a 1973, o Brasil registrou um excepcional e invejável crescimento econômico, muito embora, paralelamente, as desigualdades sociais tenham sido acentuadas e a classe trabalhadora tenha sofrido com arrocho salarial. Esse período ficou conhecido na história do Brasil como
O Brasil apresenta uma história de forte tradição centralizadora e de alianças dos grupos estaduais e municipais com o poder central.
Considerando-se esse fato, o que é necessário ocorrer para que o federalismo brasileiro possa ser, entre os entes federativos, menos competitivo e mais cooperativo?
Segundo número divulgado no dia 1.o de outubro de 2018 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Brasil tinha 147.302.354 eleitores aptos a votar em outubro, o que representa um crescimento de 3,14% em relação a 2014, ou seja, aproximadamente 4,5 milhões a mais. De acordo com o TSE, 1.409.774 não poderiam votar nem se candidatar, por estarem com os direitos políticos suspensos, e havia menos jovens com direito de participar.
Internet: <www.redebrasilatual.com.br> (com adaptações).
A respeito das eleições realizadas no Brasil em outubro último, julgue o item a seguir.
Nas eleições de 2018, o candidato a presidente da República que detinha mais tempo nos programas eleitorais obrigatórios na televisão e no rádio classificou‐se para o segundo turno.
É certo afirmar: I. O Conselho de Segurança da ONU é composto de cinco membros permanentes e dez rotativos, com mandato de dois anos. Os países atuais para o biênio 2017/2018 são Japão, Egito, Senegal, Brasil e Ucrânia. II. A delação premiada, difundida através da Operação Lava Jato, é uma técnica de investigação consistente na oferta de benefícios pelo Estado àquele que confessar e prestar informações úteis ao esclarecimento do fato delituoso. Um desses benefícios pode ser a redução da pena. III. Desde que alçado à presidência após o impeachment de Dilma Rousseff, Michel Temer tenta implementar um pacote de reformas em meio a pressões econômicas e escândalos políticos, alcançando sucesso na reforma trabalhista e previdenciária. IV. Nos primeiros nove meses de governo, Michel Temer perdeu seis ministros envolvidos em escândalos políticos. Analisando as proposições, pode-se afirmar:
Segundo número divulgado no dia 1.o de outubro de 2018 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Brasil tinha 147.302.354 eleitores aptos a votar em outubro, o que representa um crescimento de 3,14% em relação a 2014, ou seja, aproximadamente 4,5 milhões a mais. De acordo com o TSE, 1.409.774 não poderiam votar nem se candidatar, por estarem com os direitos políticos suspensos, e havia menos jovens com direito de participar.
Internet: <www.redebrasilatual.com.br> (com adaptações).
A respeito das eleições realizadas no Brasil em outubro último, julgue o item a seguir.
Segundo a legislação, tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado Federal renovam parte de suas vagas de quatro em quatro anos, sendo um terço em uma eleição e os outros dois terços na eleição seguinte.
Eleição é todo processo pelo qual um grupo designa um ou mais de um de seus integrantes para ocupar um cargo por meio de votação. Esse ano, o Brasil terá eleições para os âmbitos:
O verbo “malufar” não existe oficialmente, porém foi incorporado ao nosso vocabulário para designar fatos políticos escusos. Quando da expedição da ordem de prisão de Paulo Maluf, o Ministro Edson Fachin determinou também a perda de seu mandato político. Que cargo Maluf ocupava quando de sua prisão no final do ano passado?
Assinale a afirmativa INCORRETA sobre José Sarney:
No espaço de poucos anos os brasileiros assistiram ao processo de impedimento de dois presidentes, Fernando Collor e Dilma Rousseff, levando-se em conta apenas o período da redemocratização isso é muito pouco tempo. Associando este fato ao ocorrido quando do Golpe Civil-Militar de 1964, podemos afirmar que naquela época que quem perdeu o cargo de presidente foi:
Leia a seguinte notícia jornalística sobre um recente episódio da política nacional e assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Complete a lacuna CORRETAMENTE.
Carlos Marun diz que vai se licenciar de seu cargo de ______________ para pedir impeachment do Ministro do STF Luís Roberto Barroso. Segundo Marun o Ministro do STF modificou indulto natalino e foi acusado de violar a Constituição. (Fonte adaptada de: https://oglobo.globo.com >acesso em 15 de março de 2018)
Leia o seguinte comentário sobre um aspecto significativo da atual estrutura política brasileira e assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
“A __________________ simboliza a travessia de um Estado autoritário para um Estado Democrático de Direito e abraça os sentimentos de uma sociedade ávida por resgatar os ideais cívicos sepultados durante os anos do regime militar. Não são poucas as inovações que o novo texto consagra, merecendo destaque a ampliação dos direitos e garantias fundamentais, a enunciação de princípios, a definição de tarefas a serem executadas e de objetivos a serem perseguidos". (Conteúdo Jurídico, com adaptações).
