Em relação ao movimento da Reforma Sanitária brasileira, iniciado no final dos anos de 1970, é correto afirmar:
De acordo com a Constituição Brasileira, o Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, com auxílio dos Ministros de Estado. Marque a alternativa que NÃO indica um Ministro de Estado do atual governo
O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta sexta-feira (21.02.2020), o projeto de reforma administrativa que reestruturará as regras do funcionalismo federal. A Proposta de Emenda Constitucional deve ser enviada ao Congresso depois do carnaval.
De acordo com o projeto do executivo
O governador do Estado de São Paulo anunciou, no dia 26 de abril deste ano (2019), o plano de segmentar as férias nas escolas do Estado com recessos de uma semana no final do primeiro bimestre, no mês de abril, e do terceiro bimestre, em outubro. Segundo o Governo Estadual, a iniciativa visa, entre outros motivos,
(https://bit.ly/2LR7MgQ. Adaptado)
A polarização ideológica no Brasil chegou à educação, tornando-se muito comum o debate sobre o que o professor pode ou não falar em sala de aula. Com esta concepção surge o projeto de lei (PL) 7.180/14, que tramita na Comissão Especial na Câmara dos Deputados e propõe incluir na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), um novo item que estabelece a prioridade dos valores de ordem familiar sobre a Educação escolar em temas relacionados à Educação moral, sexual e religiosa, trazendo uma série de proibições a professores de escolas públicas e privadas de educação básica, como proferir suas opiniões, concepções, preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias. Esse projeto é conhecido popularmente como
Com base nas ideias expressas no texto acima e em temas correlatos, julgue o item. O novo ministro de Minas e Energia é ligado à área de desenvolvimento de tecnologias nucleares da Marinha do Brasil.
No final de abril deste ano (2019), o Supremo Tribunal
Federal (STF) decidiu reconhecer o direito de contribuintes
aos créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados
(IPI) na compra de insumos produzidos na Zona
Franca de Manaus. A deliberação do STF foi elogiada
pela Secretaria da Fazenda do Amazonas e criticada
pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Em termos
práticos, a decisão
(https://glo.bo/2ZByRaI. Adaptado)
No dia 11 de novembro de 2017, entrou em vigor a reforma trabalhista, cujo projeto de lei havia sido sancionado em julho, pelo então presidente Michel Temer. Entre as principais alterações apresentadas por esta reforma podemos destacar:
I – As férias podem ser divididas em até 3 (três) vezes, enquanto antes não havia a possibilidade de serem divididas nem em 2 (duas) vezes.
II – Considera-se a possibilidade da jornada de trabalho ser de até 12 (doze) horas diárias.
III – O tempo gasto para chegar ao trabalho por aqueles que têm dificuldades com meios de transporte em decorrência da falta de acesso não é contado mais como hora de trabalho, enquanto antes era.
São afirmativas corretas sobre a reforma trabalhista somente:
O presidente Jair Bolsonaro escolheu nesta quinta-feira (5) o nome que ocupará ocargo de procurador-geral da República (PGR). Ele substituirá a atual PGR, cujo mandato termina em 17 de setembro.
(Gazeta do Povo. https://bit.ly/2lEorru. Publicado em 05.09.2019. Adaptado)
A Procuradora Geral da República que deixou o cargo em setembro é
Martín Vizcarra anunciou nesta segunda-feira (30) que dissolveu constitucionalmente o Congresso, dominado pela oposição, após o Legislativo se recusar a suspender a polêmica nomeação de novos membros do Tribunal Constitucional.
Decidi dissolver o Congresso e convocar eleições parlamentares, declarou Vizcarra em um pronunciamento pela televisão.
(MSN. https://bit.ly/2Mc4KSB. Publicado em 30.09.2019)
O texto se refere a acontecimentos ocorridos
No dia 11 de abril deste ano, o presidente Jair Bolsonaro anunciou um benefício para as famílias com crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos que vivam em situação de pobreza e de extrema pobreza, isto , com renda per capita de até 89 reais mensais e entre 89,01 reais e 178 reais mensais. O anúncio diz respeito a 13,9 milhões de famílias que recebem o Bolsa-Família, e que, a partir de 2019,
(https://bit.ly/2Hr0oEG. Adaptado)
Durante a campanha eleitoral de Jair Bolsonaro o termo excludente de ilicitude ganhou atenção, pois se tornou uma bandeira levantada pelo então candidato e por muitos de seus apoiadores. Em 2019, o Ministro da Justiça e Segurança Pública apresentou seu Pacote de Lei Anticrime que, dentre outras propostas, inclui uma mudança no Código Penal no que diz respeito aos excludentes de ilicitude. Afinal, tão discutido nos últimos anos, o que significa este termo?
Por 70 votos a favor e quatro contrários, o plenário do Senado aprovou sem alterações, em maio/2019, a redação saída da Câmara dos Deputados do relatório da Medida Provisória (MP) 870/2019, que trata da reestruturação administrativa do Governo.
De acordo com o texto aprovado,
Com base nas ideias expressas no texto acima e em temas correlatos, julgue o item. O “preconceito dos brasileiros em relação à energia nuclear” se explica por ser essa fonte tida como uma das maiores emissoras de gases de efeito estufa.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 379 votos a 131, o texto-base da reforma da Previdência no início da noite desta quarta-feira, 10. A proposta cria novas regras para que brasileiros possam pedir a aposentadoria.
(Veja. https://bit.ly/2G8VyL8. Publicado em 10.07.2019)
Sobre a proposta da reforma da previdência, assinale a alternativa correta.
