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Julgue os itens subsequentes acerca das bases legais e dos temas da educação nacional e distrital.

De acordo com a Resolução n.º 1/2012‐CEDF, é permitido aos estudantes o avanço de estudos visando à conclusão da Educação Básica.

Nacionais para o Ensino Médio e nas Diretrizes Curriculares

Nacionais para a EJA.

As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio articulam-se com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica e reúnem princípios, fundamentos e procedimentos, definidos pelo Conselho Nacional de Educação, para orientar as políticas públicas educacionais da União, dos estados, do DF e dos municípios na elaboração, no planejamento, na implementação e na avaliação das propostas curriculares das unidades escolares públicas e particulares que oferecem o Ensino Médio.

Com base nas Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, no Currículo em Movimento da Educação Básica: Educação de Jovens e Adultos (EJA) e nas Diretrizes Pedagógicas para Organização Escolar do 2.º e 3.º ciclos para as aprendizagens, julgue os itens que se seguem.

O 3.º ciclo para as aprendizagens pretende aprimorar constantemente os processos de ensinar, aprender e avaliar, tendo como princípio basilar a garantia das aprendizagens para todos os estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental.

De acordo com os PCN ao final do segundo ciclo, depois de terem vivenciado inúmeras situações de aprendizagem, os alunos dominam alguns conteúdos e procedimentos. Para avaliar esses domínios, destacam como um dos critérios:

A Lei n° 9394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Em função de necessidades específicas, muitas dessas diretrizes necessitam de Leis Complementares ou Decretos para entrarem em vigor. Nesse contexto, o Decreto n° 5622, de 19 de dezembro de 2 005, tem como finalidade regulamentar o artigo

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira 9394/96. Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: Complete o inciso VII - oferta de educação escolar regular para jovens e adultos com...

De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais – Introdução, o Brasil é também signatário da _____________________, assinada pelos nove países em desenvolvimento de maior contingente populacional do mundo — em que reconhece a educação como instrumento proeminente da promoção dos valores humanos universais, da qualidade dos recursos humanos e do respeito pela diversidade cultural. Assinale a alternativa que preenche de forma correta a lacuna acima:

Mediante a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996: Art. 21. A educação escolar compõe-se de:

De acordo com o art. 21 da Lei nº 9.394/96, a educação escolar compõe-se:

Segundo o texto da Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional, “os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de":

I – Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas;

II – Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento;

III – Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola;

IV – Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

V – Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

Assinale a alternativa correta:

Considerando o texto atual da Lei nº 9.394/96, das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, aponte a afirmativa que não corresponda adequadamente a ele no que diz respeito as considerações quanto aos profissionais da Educação:

Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa incorreta quanto à Educação Infantil:

“O reconhecimento das especificidades etárias, das singularidades individuais e coletivas das crianças, promovendo interações entre crianças de mesma idade e crianças de diferentes idades." O trecho extraído das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil diz respeito:

Segundo a Lei 9.394/96, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de ___________________. Aponte a alternativa que preenche incorretamente a lacuna acima:

Considerar-se-ão como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis, compreendendo as que se destinam a:

I- Remuneração e aperfeiçoamento do pessoal docente e demais profissionais da educação;
II- Aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino;
III- Uso e manutenção de bens e serviços vinculados ao ensino.

Sobre os itens acima:

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