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Conforme a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: EXCETO:
participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;
participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
participação da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
Nenhuma das alternativas.
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