Q623983 - CONSCAM - 2017 - Prefeitura de Martinópolis - SP - Professor - Ensino Fundamental

Segundo a Lei 9.394/96, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de ___________________. Aponte a alternativa que preenche incorretamente a lacuna acima:

a) Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
b) Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
c) Padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem.
d) Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 5 (cinco) anos de idade.
e) Oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola.

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Pedagogia