Assinale a alternativa correta:
“A educação profissional e tecnológica, no cumprimento dos objetivos da educação nacional, integra-se aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia."
Sobre o trecho acima podemos afirmar:
Acerca dos preceitos da Lei nº 9.394/1996, assinale a alternativa correta.
Um grupo empresário de Alagoas pretende investir na área educacional, criando e mantendo uma nova instituição de educação superior para ofertar cursos de graduação. Caso isso aconteça, de acordo com o que preceitua a Lei n° 9.394/1996, a nova faculdade:
I. integrará o sistema federal de ensino;
II. estará dispensada de realizar processo seletivo para ingresso de alunos;
III. terá seu credenciamento, bem como a autorização e o reconhecimento de cursos, com prazos limitados, sendo renovados periodicamente após processo regular de avaliação;
IV. terá ano letivo regular de, no mínimo, 200 (duzentos) dias de trabalho acadêmico efetivo, coincidindo com o ano civil.
Dos itens, verifica-se que estão corretos apenas
Acerca da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9.394/1996, art. 6o, é dever ___________________ efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos _____________ anos de idade.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas acima:
Segundo as Leis de Diretrizes e Bases da educação nacional, em seu artigo 14, os sistemas de ensino definirão normas de gestão do ensino público na educação básica, e estas seguem um modelo de gestão:
De acordo com o artigo 11 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/96), os municípios incumbir-se-ão de:
I - Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do seu sistema de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados.
II - Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.
III - Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.
IV - Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
V - Assumir o transporte escolar de todos os alunos do município.
Das afirmativas acima, estão corretas apenas:
O projeto pedagógico é um dos instrumentos mais importantes para a realização do processo educativo no interior da escola e começou a ser objeto de estudos e debates mais sistemáticos nesta última década. De acordo com Orsolon (2006), o coordenador é o agente de transformação no cotidiano escolar, o responsável pela construção e reconstrução da ação pedagógica, com vistas à construção e articulação coletiva do Projeto Político Pedagógico. Analise as afirmativas sobre o Projeto Político Pedagógico:
I - O Projeto Político Pedagógico está fundamentado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96, em seu art. 3º, inciso VIII, que contempla o princípio da gestão democrática.
II - O Projeto Político pedagógico vê a escola como um todo em sua perspectiva estratégica, não apenas em sua dimensão pedagógica.
III - O Projeto Político Pedagógico representa a vida da unidade escolar e visa, sobretudo, enfrentar com organização o cotidiano escolar e por isso não pode ser entendido como uma tarefa simples a cumprir, num prazo estipulado.
IV - O Projeto Político Pedagógico envolve a estrutura organizacional e a estrutura pedagógica.
V - O Projeto Político Pedagógico exige apenas o envolvimento e comprometimento da equipe técnica, que são os únicos agentes educativos responsáveis pela sua elaboração.
Está correto o que se afirma em:
De acordo com a Lei nº 9394/96 analise as afirmativas.
I- A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando.
II- A educação básica é formada pela educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e superior.
III- A educação básica poderá organizar-se somente em séries anuais.
Está correto o que se afirma em:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em seu artigo 26 afirma, EXCETO:
Julgue os itens subsequentes acerca das bases legais e dos temas da educação nacional e distrital.
De acordo com a Resolução n.º 1/2012‐CEDF, é permitido aos estudantes o avanço de estudos visando à conclusão da Educação Básica.
Nacionais para o Ensino Médio e nas Diretrizes Curriculares
Nacionais para a EJA.
As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio articulam-se com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica e reúnem princípios, fundamentos e procedimentos, definidos pelo Conselho Nacional de Educação, para orientar as políticas públicas educacionais da União, dos estados, do DF e dos municípios na elaboração, no planejamento, na implementação e na avaliação das propostas curriculares das unidades escolares públicas e particulares que oferecem o Ensino Médio.
Com base nas Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, no Currículo em Movimento da Educação Básica: Educação de Jovens e Adultos (EJA) e nas Diretrizes Pedagógicas para Organização Escolar do 2.º e 3.º ciclos para as aprendizagens, julgue os itens que se seguem.
O 3.º ciclo para as aprendizagens pretende aprimorar constantemente os processos de ensinar, aprender e avaliar, tendo como princípio basilar a garantia das aprendizagens para todos os estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental.
De acordo com os PCN ao final do segundo ciclo, depois de terem vivenciado inúmeras situações de aprendizagem, os alunos dominam alguns conteúdos e procedimentos. Para avaliar esses domínios, destacam como um dos critérios:
A Lei n° 9394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Em função de necessidades específicas, muitas dessas diretrizes necessitam de Leis Complementares ou Decretos para entrarem em vigor. Nesse contexto, o Decreto n° 5622, de 19 de dezembro de 2 005, tem como finalidade regulamentar o artigo
