Leia as afirmativas a seguir:
I. À luz dos Parâmetros Curriculares Nacionais, a avaliação não é parte integrante do processo educacional.
II. O adjetivo primitivo é aquele que dá origem a outros adjetivos. Por exemplo: belo, bom, feliz etc.
Marque a alternativa CORRETA:
O Artigo 31 da Lei n.º 9394/96, especifica regras comuns para organização da Educação Infantil e apresenta cinco incisos complementares. Quais os temas de regulamentação desses incisos?
Nos termos das diretrizes e bases da educação, como dispõe a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, é defeso afirmar.
A educação superior abrangerá os seguintes cursos e programas segundo o art. 44 da Lei n° 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional):
I. cursos profissionais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente;
II. de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo;
III. de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino;
IV. de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.
Assinale a alternativa CORRETA:
Segundo a Lei 9.394/96 é incumbência da União na questão da organização da Educação Nacional, EXCETO:
A Lei nº 12.796/2013 alterou a LDB n. 9394/96, fazendo com que a Educação Infantil se integre à Educação Básica, entre as mudanças pode-se citar:
- Carga horária mínima de 800 horas;
- Controle de frequência, sendo exigido frequência mínima de 60%;
- Dever dos pais e responsáveis matricular a criança na educação básica a partir dos 5 anos;
- Expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.
Diante as afirmações acima, podemos dizer:
No Art. 59 da Lei n.º 9.394/1996, está escrito que 'Os sistemas de ensino asseguram aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação':
I. currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades;
II. terminalidade parcial para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental e médio, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em maior tempo o programa escolar para os superdotados;
III. professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns;
IV. educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas áreas artística, intelectual ou psicomotora;
V. acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.
Estão corretas as afirmativas:
O conceito de descentralização pode ser entendido como uma dimensão da gestão democrática no contexto da reforma em que o Estado Brasileiro sofria na década de 1990. Assim, é correto afirmar que no âmbito da gestão educacional, a descentralização:
Sobre a organização da educação nacional, prevista na Lei nº 9.394/96, é correto afirmar:
Sobre a educação dirigida às comunidades indígenas, dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) que
Leia as afirmativas a seguir:
I. O Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado em 2014 e estabelece diretrizes, metas e estratégias que devem reger as iniciativas na área da educação no Brasil. De acordo com o PNE, a promoção humanística e cultural, em detrimento da promoção científica e tecnológica, é a diretriz que orienta as metas e estratégias referentes à qualidade da Educação Básica brasileira. Por isso, todos os estados e municípios devem elaborar planejamentos específicos para fundamentar o alcance dos objetivos previstos - considerando a situação, as demandas e necessidades locais.
II. No tocante à autorização para viajar, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que nenhuma criança poderá viajar para fora da comarca onde reside sem estar acompanhada por ambos os pais ou acompanhada apenas por um, portando autorização expressa do outro, com firma reconhecida. Quando se tratar de viagem ao exterior, a autorização judicial é sempre indispensável.
III. Conforme a lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, a escola, como instituição pública, deve tolher o desenvolvimento das ações favoráveis à comunidade surda, como o uso da Língua Brasileira de Sinais - Libras.
Marque a alternativa CORRETA:
Com base nas disposições da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB), julgue o item que se segue.
O ensino da história do Brasil pode contribuir com a perspectiva da educação patrimonial ao tratar das contribuições das diferentes culturas e etnias formadoras do povo brasileiro, em especial das matrizes indígena, africana e europeia.
Com relação aos fundamentos da educação especial na perspectiva inclusiva, julgue o item a seguir.
A LDB estabelece que, sempre que necessário, haverá na escola regular serviços de apoio especializado para atender às necessidades peculiares dos alunos com necessidades especiais.
A educação Básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar- lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. Analise as afirmações abaixo com relação ao que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/96 sobre a Educação Básica.
I- A Educação Básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.
II- A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no país e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.
III- O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, podendo, inclusive, reduzir o número de horas letivas previsto nesta lei.
Está CORRETO o que se afirma em
Sobre a Lei 9394/96, marque a alternativa que julgar CORRETA:
